despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

despacho

Relação nº 54/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.278/1996-ALTAIR SPEROTO LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.072/2019-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ-OF. N°0809/2019-ANM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.272/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°0794/2019-ANM/ES

896.129/2018-MINERACAO MANSKE EIRELI-OF. N°0782/2019-ANM/ES

Despacho publicado(256)

896.053/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-"NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa, formulada por ELÉSIO WAGNER FERREIRA e GMF MÁRMORES E GRANITOS LTDA."

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.465/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°13.004/2006

896.603/2007-FERNANDO PINHEIRO LARICA- Cessionário:JAYME PINHEIRO LARICA- CPF ou CNPJ 173.869.427-53- Alvará n°14.190/2008

896.564/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:RONALDO FRIZZERA MATOS- CPF ou CNPJ 527.216.557-87- Alvará n°4.161/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.979/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°129/2019-ANM/ES

896.217/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-AI N°130/2019-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar -GRANITO- Mineração Triunfo Ltda- Mimoso do Sul- ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0795/2019-ANM/ES

890.188/1989-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0815/2019-ANM/ES

890.240/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0810/2019-ANM/ES

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0790/2019-ANM/ES

896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°0767/2019-ANM/ES

896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0821/2019-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0023/2019-10.000T/ANO-MÁRMORE- Validade:19/08/2022

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0026/2019-8.000T/ANO-GRANITO- Validade:30/08/2022

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0025/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:23/08/2022

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME- N° do Termo de Interdição:006/2019-ANM/ES, de 23/08/2019- Lacre N° XXX

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- N° do Termo de Interdição:005/2019-ANM/ES, de 16/08/2019- Lacre N° XXX

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME- AI N° 125/2019; 126/2019; 127/2019 e 128/2019-ANM/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 0119/2019; 0120/2019; 0121/2019; 0122/2019; 0123/2019 e 0124/2019-ANM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME- AI Nº 406/2016-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 027/2014; 028/2014; 029/2014; 030/2014; 031/2014 e 032/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME-OF. N°0796/2019-ANM/ES

890.112/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0793/2019-ANM/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0775/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0781/2019 e 0783/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0777/2019; 0778/2019; 0779/2019 e 0780/2019-ANM/ES

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA- DOU de 10/03/2014

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 09/2016 - Publicado no DOU de 24/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.055/2015-TIAGO CHAGAS RIBETI-OF. N°0830/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.038/2013-CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP-OF. N°013/2019-ANM/ES

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Autoriza redução de área(1207)

896.038/2013-CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP- Área reduzida de 22,37 ha para 4,81 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.201/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°0824/2019-ANM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125)

896.201/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°834/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente