despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 285/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.002/2019-ALEX PIRES TAVARES-OF. N°2936/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.826/1999-ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.324/1982-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A - AI N°343/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.941/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°580/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°3298/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.459/2002-Mineração DF II Ltda- AI N° 1954,1955,1956,1957/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XAVIER GONÇALVES E FILHOS LTDA. ME-OF. N°2975/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.337/1999-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°2852/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.520/2001-PEDREIRA ORATORIOS LTDA-OF. N°2641/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME-OF. N°2908/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.889/2009-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°2893/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°2869/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.025/2013-COMERCIAL COSTA E AGUILAR LTDA ME-OF. N°2862/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.310/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2863/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°2883/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.386/2014-CERÂMICA CARLOS PEREIRA LTDA-OF. N°2870/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.179/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2864/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2864/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.370/2015-ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2867/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.436/2015-VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME-OF. N°2865/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°2868/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.140/2016-CERÂMICA RIACHO LTDA-OF. N°2877/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.242/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO ME-OF. N°2876/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.471/2016-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°2873/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI ­ ME-OF. N°2880/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°2882/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.354/2017-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°2881/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.706/2017-CERÂMICA FOG LTDA ME-OF. N°2866/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.848/2017-ELISANJA MARIA RODRIGUES ME-OF. N°2871/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672-OF. N°2874/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.337/1999-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 1396/2000 - Vencimento em 22/02/2024

831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME- Registro de Licença N° 2140/2003 - Vencimento em 03/01/2021

831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA ME- Registro de Licença N° 3402/2009 - Vencimento em 19/03/2021

830.889/2009-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA- Registro de Licença N° 3903/2012 - Vencimento em Indeterminado

831.083/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3603/2011 - Vencimento em 03/04/2029

831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N° 3550/2010 - Vencimento em 28/03/2021

832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO ME- Registro de Licença N° 3539/2010 - Vencimento em 02/05/2022

832.798/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3709/2011 - Vencimento em 04/04/2029

831.052/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 3864/2012 - Vencimento em Indeterminado

832.905/2011-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA- Registro de Licença N° 4628/2016 - Vencimento em 01/05/2065

834.025/2013-COMERCIAL COSTA E AGUILAR LTDA ME- Registro de Licença N° 4572/2015 - Vencimento em 11/11/2020

832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO- Registro de Licença N° 4700/2016 - Vencimento em Indeterminado

833.355/2014-CBS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA EPP- Registro de Licença N° 4587/2015 - Vencimento em 04/05/2020

830.187/2015-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- Registro de Licença N° 4519/2015 - Vencimento em 31/05/2021

830.267/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 4493/2015 - Vencimento em Indeterminado

830.140/2016-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 4818/2017 - Vencimento em 08/12/2024

831.224/2016-CERAMICA UNIDA LTDA- Registro de Licença N° 4862/2017 - Vencimento em 28/03/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

830.574/2013-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.276/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

831.278/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

832.161/2018-ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.517/2014-WANDER LAGE NOVAES ME-OF. N°3283/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.200/2015-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°3053/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.017/2016-PREMOLDADOS PROGRESSO LTDA ME-OF. N°3062/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.975/2016-MARIA APARECIDA MOREIRA NASCIMENTO ME-OF. N°3282/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.420/2017-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-OF. N°3075/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.747/2018-ROBSON REIS DA SILVA-OF. N°2959/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.913/2018-LUIZ DE FIGUEIREDO RABELO-OF. N°2960/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.473/2018-IDELVAN MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°2911/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.055/2018-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-OF. N°2963/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente