Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho

Relação Nº 50/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.420/2018-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Alvará n°2285/2019 - Cessionario:826.270/2019-Maurício Vogelsanger- CPF ou CNPJ 638.924.309-00

Aceita defesa apresentada(241)

826.165/2015-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.075/2017-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.322/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1265

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.214/2007-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineradora Porto União Ltdda Epp- CPF ou CNPJ 22.211.451/0001-00- Alvará n°6554/2007

826.723/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Cessionário:E.m.s. Consultoria Ambiental Eireli- CPF ou CNPJ 30.534.268/0001-74- Alvará n°8326/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-PIRAQUARA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 31/2019-50.000toneladas/ano-areia- Validade:03/09/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.165/2015-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- Área de 43,21 para 6,02-Calcário-Bocaiúva do Sul e Colombo/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.777/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

826.170/2017-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA

826.026/2018-AREIAL DO VALE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.123/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-ALVARÁ N°6694/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°1254/2019

826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°1260

826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1266/2019

826.029/2008-ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA-OF. N°1253/2019

826.309/2008-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°1255/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 32/2019-12.000toneladas/ano-argila- Validade:03/09/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA.

826.116/2013-CLAUDOMIRO SIROTI

826.717/2015-CLAUDOMIRO SIROTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1264/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1292/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.063/2001-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1263/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.089/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1293/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.111/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1257/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.112/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1259/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.130/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1262/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

826.150/2001-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1261/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 85/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1268/2019

Aceita defesa apresentada(475)

826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.743/2014-CERÂMICA GELINSKI LTDA ME-OF. N°1228/2019/ANM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.509/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 167/1991/DNPM/PR - Vencimento em 19/03/2022

826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 439/1999/DNPM/PR - Vencimento em 04/12/2020

826.755/1996-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 438/1999/13º Ds-DNPM-PR - Vencimento em 04/12/2020

826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1999/DNPM/PR - Vencimento em 04/12/2020

826.549/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 11/2013/DNPM/PR - Vencimento em 26/07/2022

826.550/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 12/2013/DNPM/PR - Vencimento em 18/07/2022

826.552/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 49/2013/DNPM/PR - Vencimento em 18/07/2022

826.555/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 15/2013/DNPM/PR - Vencimento em 18/07/2022

826.249/2007-INCOLAGE LTDA.- Registro de Licença N° 926/2008/DNPM/PR - Vencimento em 11/06/2024

826.050/2008-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 980/2008/DNPMPR - Vencimento em 06/08/2022

826.644/2010-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 66/2015/DNPM/PR - Vencimento em 01/07/2022

826.657/2012-SIDNEI GOMES DE CAMARGO- Registro de Licença N° 23/2014/DNPM/PR - Vencimento em 15/08/2029

826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 30/2014/DNPM/PR - Vencimento em 07/05/2024

826.544/2014-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 45/2014/DNPM/PR - Vencimento em 11/06/2021

826.668/2014-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 01/2015/DNPM/PR - Vencimento em 24/07/2024

826.015/2015-VITORIO SMAHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 56/2015/DNPM/PR - Vencimento em 01/07/2029

826.483/2015-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME- Registro de Licença N° 35/2016/DNPM/PR - Vencimento em 25/04/2024

826.762/2016-PRAPISTA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2019/DNPM/PR - Vencimento em 03/05/2025

826.451/2018-MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2019/ANM/PR - Vencimento em 18/07/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.316/2013-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Cessionário:Construtora Sanches Tripoloni Ltda- CNPJ 53.503.652/0001-05- Registro de Licença N° 32/2013- Vencimento da Licença: 02/04/2023

Autoriza redução de área(1207)

826.015/2015-VITORIO SMAHA & CIA LTDA- Área reduzida de 45,02 ha para 4,10 ha

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.186/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA- Registro de Extração N°09/2019 de 02/09/2019

826.411/2017-MUNICÍPIO DE GUAPOREMA- Registro de Extração N°10/2019 de 02/09/2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.531/2014-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA-Registro de Extração N°06/2014 de 04/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.458/2014-RODRIGO FERNANDES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.596/2017-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1251/2019/ANM/PR

ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH

Gerente Substituto