Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho

Relação Nº 72/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.041/2019-SAMI HASSAN AKL

886.045/2019-SAMI HASSAN AKL

886.046/2019-SAMI HASSAN AKL

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.202/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°7688/2008 - Cessionario:886.211/2018,886.212/2018.886.213/2018 e 886.214/2018-Mineração Rio Claro S.A,Mineração Rio Claro S.A,Mineração Rio Claro S.A e Mineração Rio Claro S.A- CPF ou CNPJ 13.736.760/0001 - 03, 13.736.760/0001 - 03, 13.736.760/0001 - 03 e 13.736.760/0001 - 03

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- AI N° 215/2019

886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LTDA- AI N° 217,218,219/2019

886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO- AI N° 216/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°535/2019

886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°539/2019

886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°533/2019

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°532/2019

886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°528/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°530,531/2019

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LTDA

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente