Página do DOU de 03/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 860.217/2002- CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 871.315/2003- CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador- Chefe, por intermédio do DESPACHO nº 895/2014/AMGS/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que aprova parcialmente a NOTA nº 329/2014/FM//PF-DNPM-DF/PGF/AGU e o DESPACHO nº 562/2014/PROGE/DNPM, SUSPENDO OS EFEITOS do alvará de pesquisa e da averbação da transferência do direito minerário, sendo válidos apenas com o prévio assentimento do Conselho de Defesa Nacional - CDN,Após o assentimento, que se convalidem todos os atos até então praticados, caso esteja presente o cumprimento das demais exigências legais,Na hipótese de o Conselho de Defesa Nacional não assentir, que se instaure o procedimento de nulidade do título minerário. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 833.026/2009-RODRIGO ANTONIO DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.403/1962-FRAGA RIZZO & CIA LTDA 804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.403/1962-FRAGA RIZZO & CIA LTDA-Argila 920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Quartzosa Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 001.403/1962-FRAGA RIZZO & CIA LTDA-areia e turfa- Decreto de Lavra nº 72.372, DOU de 18/06/73 804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-areia e turfa-Portaria de Lavra nº 149, DOU de 22/05/1997 805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-areia e turfa-Portaria de Lavra nº 1.190, DOU de 10/09/1984 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-argila-Portaria de Lavra nº 085, DOU de 29/03/95 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA- Cessionário:833.026/2009-Rodrigo Antonio da Silva FI. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.403/1962-FRAGA RIZZO & CIA LTDA-Areia e Turfa 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.064/2004-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME 810.832/2005-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LT D A 878.109/2007-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME 806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 833.692/2006-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME 815.164/2007-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAU- DINEI JANUÁRIO 806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA 806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 831.269/2005-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 810.297/2007- Recurso interposto por REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 810.262/2010-AREAL MINAS LTDA 830.985/2010-LUIZ GONZAGA LACERDA ME 864.272/2011-NAVES E FAGUNDES LTDA 844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 864.481/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 864.482/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 868.018/2012-IRMÃOS BENZI LTDA 878.111/2012-VIANA TRANSPORTES E EXTRACOES DE AREIA LTDA. ME 878.160/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA 806.181/2013-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO 868.180/2013-ERIC ALFREDO SARAIVA 878.080/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME Nega provimento ao recurso interposto(1170) 834.176/2007-MARIA LÚCIA DE MELO 832.245/2008-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA DE TRÊS PONTAS 832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA 864.632/2011-TEIXEIRA & QUEIROZ LTDA SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 860.181/2005-VALE S A-AI N°304/2013 860.182/2005-VALE S A-AI N°305/2013 862.310/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°45/2012 860.290/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°319/2013 860.291/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°320/2013 860.292/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°321/2013 860.293/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°322/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.125/1987-VALE S A- AI N°1689/2009 860.898/2001-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- AI N°61/2007 861.157/2001-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.- AI N°1330/2007 860.853/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2203/2008 860.854/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2204/2008 860.856/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2186/2008 860.861/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2205/2008 860.863/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2219/2008 860.865/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2184/2008 860.867/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2218/2008 860.868/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2210/2008 860.869/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2182/2008 860.870/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2181/2008 860.871/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°2209/2008 860.913/2003-ANTÔNIO DJALMA GOMES- AI N°99/2009 861.112/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- AI N°48/2009 861.113/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- AI N°49/2009 860.478/2004-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- AI N°833/2008 860.209/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N°1560/2007 860.305/2006-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°397/2007 860.813/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°2077/2009 861.280/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°2736/2011 862.309/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°1358/2010 861.294/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI- AI 861.295/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI- AI 861.448/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°20/2012 861.449/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°21/2012 861.535/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°1377/2010 861.536/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°1378/2010 861.521/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO- AI N°1751/2010 861.485/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°1454/2011 RELAÇÃO N o- 132/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.898/2001-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°61/2007 RELAÇÃO N o- 146/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.131/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Alvará n°6.990/2001 - Cessionario:860.432/2014 e 860.433/2014-Areal Minas Goiás Ltda- CPF ou CNPJ 06.271.638/0001-43 860.134/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Alvará n°6.992/2001 - Cessionario:860.434/2014 e 860.435/2014-Areal Minas Goiás Ltda- CPF ou CNPJ 06.271.638/0001-43 861.593/2010-MARIA BORGES VIEIRA- Alvará n°9.322/2011 - Cessionario:860.444/2014-Simião Borges Vieira- CPF ou CNPJ 055.551.401-34 861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Alvará n°1.848/2011 - Cessionario:860.062/2014-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Alvará n°5.678/12/05/2011 - Cessionario:860.471/2014, 860.472/2014 e 860.473/2014-Eder Pereira de Rezende- CPF ou CNPJ 005.728.281- 860.702/2011-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Alvará n°4.613/2012 - Cessionario:860.450/2014-Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp- CPF ou CNPJ 20.042.739/0001-73 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.616/2008-JUSCELINO SARKIS- Cessionário:Sarkis Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.163.210/0001-99- Alvará n°2.053/2010 862.618/2008-JUSCELINO SARKIS- Cessionário:Sarkis Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.163.210/0001-99- Alvará n°2.054/2010 860.170/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- Cessionário:Jmm Areial Montes Claros Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.461.235/00001-46- Alvará n°7.703/2009 860.142/2013-CARLOS LINO RODRIGUES- Cessionário:Mineração & Transportadora São João Lta Me- CPF ou CNPJ 14.850.561/0001-94- Alvará n°2.611/2013 RELAÇÃO N o- 147/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.478/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA - AI N°2.142/08 - (R$ 41,70) 860.888/2006-REGINALDO DIOGO MERKIS - AI N°2.010/10 - (R$ 122,23) 860.907/2006-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - AI N°2.016/10 - (R$ 0,99) 860.999/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.019/10 - (R$ 1.682,64) 861.032/2006-VERA DE BRITO OLIVEIRA - AI N°2.020/10 - (R$ 454,44) 861.097/2006-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO - AI N°2.024/10 - (R$ 101,00) 861.125/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.026/10 - (R$ 101,00) 861.126/2006-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC - AI N°2.027/10 - (R$ 404,00) 861.150/2006-EURIPEDES JOSE DO CARMO - AI N°2.030/10 - (R$ 549,52) 861.152/2006-EURIPEDES JOSE DO CARMO - AI N°2.031/10 - (R$ 454,50) 861.157/2006-JOÃO MIGUEL PRUDENTE ROTUNDO - AI N°2.033/10 - (R$ 1.451,69) 861.175/2006-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - AI N°2.038/10 - (R$ 98,96) 861.181/2006-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S A - AI N°2.039/10 - (R$ 75,27) 861.182/2006-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S A - AI N°1.881/10 - (R$ 81,45) 861.198/2006-GONÇALO ARRAES FRANCO - AI N°1.890/10 - (R$ 44,90) 861.202/2006-MARIA LEILA ARRUDA CARDOSO - AI N°1.893/10 - (R$ 101,00) 861.257/2006-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA - AI N°1.894/10 - (R$ 3.554,39) 861.259/2006-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.895/10 - (R$ 786,79) 861.306/2006-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°1.900/10 - (R$ 885,41) 861.341/2006-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.901/10 - (R$ 735,06) 861.342/2006-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.902/10 - (R$ 1.757,40) 861.436/2006-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.907/10 - (R$ 3.924,19) 861.446/2006-CERÂMICA CATALÃO LTDA - AI N°1.908/10 - (R$ 92,13)