EDITAL — página do DOU de 25/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052500476 Seção 1 300.225/2014-Britacal Indústria e Comércio de Brita; Calcário Brasília Ltda; Rafael Figueiredo Curcio - EDITAL N° 28/2015 - Superintendência / GO - Publicado DOU de 18/08/2015 831.721/2008-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS - EDITAL N° 244/2016 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 27 de maio de 2016 833.662/2007-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA; JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 248/2016 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 27 de maio de 2016 820.510/1983-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA ; PARANÁ GRANITOS LTDA - EDITAL N° 01/2013 - DNPM/PR - Publicado DOU de 18/04/2013 301.047/2013-MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 509/2014 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 20/08/2014 301.048/2013-MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 509/2014 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 20 de agosto de 2014 300.250/2014-FLORIANO MARIA DIANTES - EDITAL N° 28/2015 - Superintendência / GO - Publicado DOU de 18/08/2015 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.963/1988- MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA. ; MILTON DE FARIA SALDANHA ME. CNPJ: ; NEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO ; RONALDO FRANÇA TEIXEIRA. ; EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL LTDA. ME. ; CARMELIO PORTILHO MACIEL; MARCOS VAZ DE MELO MARCIEL. 832.387/2003- VALE S.A (CNPJ nº 33.592.510/0001-54) ; ZEUS MINERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 73.956.088/0001- 93) 872.982/2006- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. (CNPJ Nº 07.280.781/0001-64) 820.758/1972- ARTHUR NUNES DE PAIVA SANTOS QUEIROZ ; CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 872.658/2007- MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA 873.634/2006- NEXA RECURSOS MINERAIS S/A Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.368/2006-ÁGUIA METAIS LTDA Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 831.721/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°244/2016-Superintendência / MG- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: LUIZ CLÁUDIO SANTOS ME(22,5 pontos); 2º lugar: MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA(20 pontos) 833.662/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°248/2016 - Superintendência / MG- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME(18,3 pontos); 2º Lugar: OURO VERDE ENGENHARIA LTDA(15 pontos) 860.667/1990- EDITAL DISPONIBILIDADE N°/- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (26 pontos): TERRA GOYANA MINERADORA LTDA.; 2º lugar (25 pontos): RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA; 3º lugar (23 pontos): MARCO CÉSAR CEBALLOS 300.250/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°/- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (19,0 pontos) DELEANDRO JOSÉ DA SILVA; 2º lugar (18,25 pontos) STAGRAN MÁRMORES E GRANITOS ME; 3º lugar (16,75 pontos) BELCHOR DE SOUZA Despacho publicado(316) 890.573/1990-VALENTIM ZAMPIROLLI-Com fundamento no que dispõe o parágrafo 1o do artigo 23 do Decreto no 9406/2018 e usando da competência delegada pela Resolução nº 31, de 7 de maio de 2020 RETIFICO o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa, o qual conservou integralmente a poligonal autorizada para pesquisa e, onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa / inciso I, do art. 30 do CM...", leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa, área reduzida de 835,00ha para 816,69ha ...". Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.758/1972-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 871.646/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 325/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.224/2022 - MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA - ALVARÁ Nº 4230/2022 - Destacado do Processo 860.885/2017 - ALVARÁ Nº 8556/2017 - Vencimento em 22/11/2021 846.211/2020 - MARIA CECILIA PIRES DE MOURA - ALVARÁ Nº 4228/2022 - Destacado do Processo 846.111/2019 - ALVARÁ Nº 4922/2019 - Vencimento em 29/08/2022 860.193/2022 - FORT - EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS, MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA - ALVARÁ Nº 4229/2022 - Destacado do Processo 860.238/2020 - ALVARÁ Nº 2417/2020 - Vencimento em 19/06/2023 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 326/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.138/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°22161/2022/GEPM/ANM 866.450/2017-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°21957/2022/GEPM/ANM 826.303/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°20946/2022/GEPM/ANM 826.041/2021-PAULO MORELI-OF. N°18290/2022/GEPM/ANM 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21061/2022/GEPM/ANM 826.305/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°20946/2022/GEPM/ANM 866.898/2018-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°20615/2022/GEPM/ANM 826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°19164/2022/GEPM/ANM 826.267/2021-ALEXANDER BITTENCOURT-OF. N°17764/2022/GEPM/ANM 884.085/2020-OCIRLEI CHARLES ALCANTARA DE MAGALHAES-OF. N°17620/2022/GEPM/ANM 880.081/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°17441/2022/GEPM/ANM 884.089/2020-OCIRLEI CHARLES ALCANTARA DE MAGALHAES-OF. N°17620/2022/GEPM/ANM 826.232/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°18263/2022/GEPM/ANM 826.231/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°18263/2022/GEPM/ANM 826.772/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°18263/2022/GEPM/ANM 826.771/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°18263/2022/GEPM/ANM 880.082/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°17441/2022/GEPM/ANM 810.685/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°20537/2022/GEPM/ANM RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 330/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4248/2022-826.753/2021-CARLOS HUMBERTO CRUZ- 4241/2022-826.132/2018-CLEITON FERREIRA DE MENEZES- 4256/2022-826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA- 4247/2022-826.456/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 4240/2022-826.062/2018-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO- 4253/2022-826.069/2022-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 4255/2022-826.073/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.- 4254/2022-826.072/2022-TERRAS DO PARANA EMPREENDIMENTOS S/A- 4243/2022-826.301/2019-M . F . CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- 4242/2022-826.362/2018-ARMINDO VISSOTO- 4244/2022-826.308/2019-PEDREIRA GOIOERE LTDA- 4245/2022-826.173/2020-MAURICIO BELLAVER- 4249/2022-826.011/2022-JOÃO PAULO DELGADO CHAMMA- 4250/2022-826.026/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 4251/2022-826.027/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 4252/2022-826.041/2022-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 4246/2022-826.145/2021-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4239/2022-826.098/2022-BEIRA RIO GRANITOS LTDA- 4238/2022-826.091/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- 4237/2022-826.074/2022-MINERACAO OUROMAR LTDA- 4236/2022-826.064/2022-ELLO FERTILIZANTES EIRELI- 4235/2022-826.051/2022-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- 4232/2022-826.651/2021-ZONTTA FESTAS E EVENTOS LTDA- 4231/2022-826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA- 4233/2022-826.738/2021-ABL MINERACAO - EIRELI- 4234/2022-826.021/2022-EQUIPAR TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 335/2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-ALVARÁ N°4257/2022-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°4717, DOU de 08/08/2002 866.344/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4258/2022-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°6189, DOU de 20/08/2018 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 324/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.461/2017-CALCARIO OURO BRANCO LTDA-ALVARÁ N° 6963 Publicado DOU de 14 de novembro de 2017, Seção 01, página 61- Onde se lê: "numa área de 467,40ha...", Leia-se: "numa área de 478,09ha...". 848.216/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N° 2697 Publicado DOU de 07 de julho de 2020, Seção 1, página 157- Onde se lê: "...área de 70,69ha...", Leia-se: "...área de 55,80ha..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 871.646/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 27 de setembro de 2021, seção 1, página 95 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 693, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 190/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2190563) e considerando o que consta no processo nº 48610.217207/2021-01, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Fazenda Belém (Bacia Potiguar) / Operador do Contrato: 3R Fazenda Belém S.A. / Operador das instalações: 3R Fazenda Belém S.A. / Contrato ANP nº 48610.217207/2021- 01. NAYARA NUNES FERREIRA