Página do DOU de 13/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3080/07 - Vencimento em 31/01/2013 830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença No.:3397/09 - Vencimento em 24/02/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.885/1997-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:Areal Pai e Filho - ME- CNPJ 13.821.627/0001-55- Registro de Licença n°926/97- Vencimento da Licença: 27/02/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.222/2009-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença n°3819/12 de 25/05/12- Vencimento em Indeterminado 830.780/2010-OSMAR DIOLINO DA SILVA-Registro de Licença n°3803/12 de 18/05/12-Vencimento em 06/11/2012 832.975/2010-FRANCISCO CRUZ VASCONCELOS-Registro de Licença n°3796/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 833.788/2010-JOSE AFRANIO MEIRA DE AGUIAR-Registro de Licença n°3801/12 de 18/05/12-Vencimento em 24/08/2020 834.172/2010-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença n°3786/12 de 18/05/12-Vencimento em 19/10/2012 834.173/2010-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença n°3800/12 de 18/05/12-Vencimento em 19/10/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.805/2008-PORTO DE AREIA SÃO RAFAEL LTDA- OF. N°1053/12-DGTM 830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°970/12-DGTM 830.908/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°948/12-DGTM 830.909/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°949/12-DGTM 834.734/2010-PEDRO CARLOS FERREIRA-OF. N°1052/12-DGTM 830.673/2011-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LT- DA ME-OF. N°1049/12-DGTM 831.837/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.- OF. N°1047/12-DGTM 832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃES- OF. N°1075/12-DGTM 832.983/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1054/12-DGTM 832.999/2011-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDA- OF. N°1051/12-DGTM 833.037/2011-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES-OF. N°1048/12-DGTM 833.258/2011-TIAGO ALVES FERNANDES-OF. N°1043/12-DGTM 833.294/2011-SETIMIO SALERNO MIGUEL-OF. N°1044/12-DGTM 833.689/2011-MARIA DO CARMO CANÇADO GONTI- JO-OF. N°1073/12-DGTM 834.413/2011-MARCELO LIMA DE OLIVEIRA-OF. N°1050/12-DGTM 834.695/2011-MARCUS ANTONIO FREITAS MAR- QUES-OF. N°939/12-DGTM 834.696/2011-MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME-OF. N°943/12-DGTM 834.849/2011-AREIERO MACAÚBAS-OF. N°940/12- DGTM 834.850/2011-CARVALHO & SOARES EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°941/12-DGTM 830.323/2012-JAILSON PEREIRA DA SILVA-OF. N°1041/12-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.264/2011-USINA CERRADÃO LTDA 833.266/2011-USINA CERRADÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.087/2009-DRAGA SILVA LTDA-OF. N°1062/12- DGTM 833.125/2011-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°1058/12-DGTM 833.672/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°1045/12-DGTM 834.028/2011-JACI FERNANDES DA SILVA-OF. N°1059/12-DGTM 834.240/2011-E F BRETAS ME-OF. N°946/12-DGTM 834.321/2011-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1057/12-DGTM 834.718/2011-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°1055/12-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.954/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.359/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A RELAÇÃO Nº 370/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.524/2011-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°67/12-CESD e Mineração Ipiranga Ltda 830.023/2012-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°68/12-CESD e Areia São João Ltda. ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.217/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-OF. N°76/12-CESD e Gran Vale Ltda 833.251/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°67/12-CESD e Mineração Ourense Ltda 833.411/2007-AREIA SÃO JOÃO-OF. N°68/12-CESD e Rodrigo Parreiras Fernandes FI 833.209/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO-OF. N°70/12-CESD e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima 832.856/2009-WELITON BARBOSA PEREIRA-OF. N°69/12-CESD e Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda 830.401/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°73/12-CESD e Flávia Pereira 830.610/2010-AILTON MARQUES DE ABREU-OF. N°72/12-CESD e Mineradora Otacílio Carlos de Souza Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.087/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°66/12-CESD e Elias Jorge Zenun Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.264/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°75/12-CESD e Indústria de Cal SN Ltda 930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°75/12-CESD e Indústria de Cal SN Ltda 830.020/1985-DIVA CONCEIÇÃO BARIOLA ME-OF. N°74/12-CESD e Mineração Dois Irmãos Ltda RELAÇÃO Nº 371/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.282/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°845/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte dos Ipês - Marca Bocaina - Embalagem 20L sem gás- LA- VRAS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°2921/12-FISC, para arrendatária:Mineração Serrana Ltda 831.129/1990-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- OF. N°2836/12-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.928/2006-CÉLIO ALVES VIEIRA-AI N°112/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.517/2005-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°2825/12-FISC RELAÇÃO Nº 382/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA-Registro de Licença n°3820/12 de 01/06/12-Vencimento em 11/09/2014 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 172/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.424/2007-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.116/2011-MARCOS LOPES MENDES- Alvará N°8.668/2011- DOU de 21/06/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.237/2008-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO-AI N°974/2012 850.704/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°903/2012 850.934/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRA- AI N°901/2012 850.936/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRA- AI N°902/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fontes: Jucá, Cauã e Eli - Marca: Jucá -Embalagem: de 20 L- SANTA ISABEL DO PA- R Á / PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.367/2012-H B BARROS ME-Registro de Licença n°51/2012 de 29/05/2012-Vencimento em 26/05/2029 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.111/2009-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVI- ÇOS LTDA 850.632/2010-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPOR- TE LTDA- ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.214/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA 850.136/2009-DANILLO CAIADO BRAGA 850.276/2009-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME 850.490/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ULIANÓPOLIS LTDA EPP 850.800/2009-MANOEL HERÊNIO DE MORAES 850.534/2010-ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.341/2008-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 850.414/2009-CERÂMICA YOKOYAMA LTDA ME 850.518/2009-M. JURACI RODRIGUES 850.531/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A 850.764/2009-CERÂMICA JORHARA LTDA 850.342/2010-FERNANDES & SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 850.343/2010-JUAREZ SOARES RIBAS JÚNIOR 850.368/2010-M. JURACI RODRIGUES 850.444/2010-MARCEL CERAMICA LTDA 850.530/2010-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVA- LHO 850.213/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA 850.372/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.699/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 10/03/2003, Relação n° 74/2003, Seção 1, pág. 67/68- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI- SA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 39,36,58 HA PARA 15,33 HA..." 826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA - Publicado DOU de 14/04/2003, Relação n° 127/2003, Seção 1, pág. 73- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI- SA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 48,58 HA PARA 19,68 HA..." 826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA - Publicado DOU de 14/04/2003, Relação n° 127/2003, Seção 1, pág. 73- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI- SA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 26,28 HA PARA 18,03 HA..." 826.026/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA - Publicado DOU de 24/04/2003, Relação n° 107/2003, Seção 1, pág. 107/108- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PES- QUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 46,73 HA PARA 39,41 HA..." 826.516/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA - Publicado DOU de 14/04/2003, Relação n° 127/2003, Seção 1, pág. 73ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM RE- DUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 38,86 HA PARA 15,94 HA..."- 826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/09/2010, Relação n° 111/2010, Seção 1, pág. 75- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 82,22 HA PARA 78,22 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 82,22 HA PARA 70,14 HA..."