ALVARÁ Nº 9.182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112200121 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871631/2022-21-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5524318) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.183, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871738/2022-70-SARAYU NEGOCIOS MINERARIOS LTDA (Documento SEI: 5524331) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.184, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860828/2022-45-AXON MINERACAO S/A (Documento SEI: 5524360) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.185, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840154/2022-11-JOSE ALBERTO DE MELO E LIMA (Documento SEI: 5524408) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.186, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831874/2022-26-AIKE MONTEIRO DOS SANTOS (Documento SEI: 5524417) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.187, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.866832/2022-57-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (Documento SEI: 5526621) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878082/2022-87-GEORGE MACHADO FIGUEIREDO LTDA (Documento SEI: 5526918) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866873/2022-43-Gilliard Medeiros Borges (Documento SEI: 5524335) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48064.890209/2022-55-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE (Documento SEI: 5524348) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860831/2022-69-Arthur Pinheiro Barreto (Documento SEI: 5524378) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871167/2022-73-RENATO BARBOSA DE SOUZA (Documento SEI: 5524385) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 830.374/1995-OF. N°54009/2022/SEFBM-C/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: CAMBUCAL I ; BARRAGENS: CAMBUCAL II-VALE S.A.-930.641/1989- OF. N°53590/2022/SEFBM-C/ANM ; 53824/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: CAPITÃO DO MATO ; BARRAGENS: B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°54016/2022/SEFBM-C/ANM ; 54157/2022/SEFBM- C/ANM BARRAGENS: CIANITA I-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988- OF. N°54196/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: BD-2, BD-5, BL-1, BR, BRI.-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- 930.785/1988-OF. N°54285/2022/SEFBM-C/ANM Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Barragem CDS I - Auto de Embargo Nº 70/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- C/SEFBM-C e Barragem CDS II - Auto de Embargo Nº 71/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- C/SEFBM-C-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.556/2000 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Corrdenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.400, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com fundamento no que consta no Processo nº 48610.227792/2022-20, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 355/2010, autorização ANP n° 356/2010 e do Despacho ANP nº 1006/2010, anteriormente outorgados a sociedade TRR - TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA RIO DOCE LTDA, CNPJ nº 02.024.405/0001-95. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DESPACHO SPG-ANP Nº 1.401, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso V do Art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.229009/2022-62, resolve: Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2022 (SEI 2607052) em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 7º-C do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 42-A da Lei nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010. A tabela contendo os preços de referência do petróleo será disponibilizada na página da ANP na internet (www.gov.br/anp). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SPG-ANP Nº 1.402, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso V do Art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.229575/2022-74, resolve: Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em outubro de 2022 em cada campo (SEI 2619864), apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 875, de 18 de abril de 2022, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 8º do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 42-A da Lei nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010. A tabela contendo os preços de referência do gás natural será disponibilizada na página da ANP na internet (www.gov.br/anp). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO