SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO — página do DOU de 17/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO N o- 1.101, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, E GÁS NATURAL BIOCOM- BUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do Processo 48600.011754/2000-61, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa TRANSPORTES ÁVILA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 83.946.806/0001-02, autorizada a operar a base de Transportador Revendedor Retalhista localizada na Avenida São Cristóvão, 2496, Bairro Aririú, Palhoça-SC, CEP: 88135-400. A capacidade total de armazenamento será de 60,0 m³, perfazendo os tanques subterrâneos conforme tabela abaixo: Tanque nº Diâmetro (m) Comprimento (m) Volume (m3) Produto (Classe) 2,00 5,14 15,00 Classe II ou III 2,00 5,14 15,00 Classe II ou III 2,00 5,14 15,00 Classe II ou III 2,00 5,14 15,00 Classe II ou III Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3° TRANSPORTES ÁVILA LTDA., CNPJ nº 83.946.806/0001-02, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento, no prazo regulamentar, protocolizado junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 1.102, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM- BUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições das Resoluções ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, e nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo nº 48610.001502/2005- 19, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 06.536.758/0002-06, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, autorizada a operar a base ampliada com os tanques 6, 7 e 8, localizada na Avenida Monroe 321, Vila Actura, Duque de Caxias/RJ, 25225-040 (Lat/Lon aprox.: 22°42'30.8"S 43°16'48.2"O SIRGAS 2000). O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, perfazendo a capacidade total de armazenamento de 6.681,39 m³: TA N Q U E DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) CLASSES TIPO OBS. T1 11 , 0 5 10,98 1.060,75 II e III Em operação T2 11 , 0 7 11 , 0 0 1.061,70 II e III Em operação T3 11 , 1 0 11 , 0 2 1.069,34 I, II e III Em operação T4 15,25 14,76 2.702,76 II e III Em operação T5 9,49 8,68 616,22 I, II e III Em operação T6 2,82 8,80 58,07 IIIB Horizontal A operar T7 2,70 9,61 54,78 IIIB Horizontal A operar T8 2,70 9,61 57,77 IIIB Horizontal A operar Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP Nº 23, de 13/01/2009, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Janeiro de 2009. Art. 4º A DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 06.536.758/0002-06, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização, após conclusão do respectivo processo legal instaurado para tal, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 1.103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto no §6°, art. 40 da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.004937/2015-97, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. inscrita no CNPJ Nº 00.942.246/0001-82, situada na Rodovia Anhanguera, km 185,5 - s/nº - Salas 3,4 e 5. - Bairro Distrito Industrial - Município de Leme/SP. CEP: 13.612-200. Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 1.104, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto no §6°, art. 40 da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.012822/2015-76, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍ- VEIS LTDA. inscrita no CNPJ Nº 03.933.842/0001-94, situada na Avenida Mercosul, nº 1494, Bairro Parque Industrial III, Município de Nova Esperança/PR. CEP: 87600-000. Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 1.105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 19 de junho de 2009, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a empresa WORTEC COMÉRCIO DE COM- PRESSORES - EIRELI., situada na RUA BOTUCUDOS, Nº 60 - VILA ANASTÁCIO - SÃO PAULO/SP; CEP: 05.093-030, inscrita no CNPJ n.º 07.902.374/0001-41, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado industrial e automotivo, conforme o Processo n.º 48610.008776/2015-19. Art. 2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado industrial e automotivo. Art. 3º - Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL 16516/2015-871.695/2015-RENOVA ENERGIA S.A- 16517/2015-871.696/2015-RENOVA ENERGIA S.A- 16518/2015-871.697/2015-RENOVA ENERGIA S.A- 16519/2015-871.698/2015-RENOVA ENERGIA S.A- 16520/2015-872.083/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 16521/2015-872.173/2015-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 16522/2015-872.178/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16523/2015-872.179/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16524/2015-872.831/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRA- SILEIRO SA- 16525/2015-870.996/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16526/2015-870.997/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16527/2015-870.998/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16528/2015-871.000/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16529/2015-871.001/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16530/2015-871.002/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16531/2015-871.003/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16532/2015-871.049/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16533/2015-871.050/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16534/2015-871.051/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16535/2015-871.052/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16536/2015-871.053/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 16537/2015-871.058/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16538/2015-871.059/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16539/2015-871.060/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16540/2015-871.061/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16541/2015-871.062/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16542/2015-871.063/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16543/2015-871.064/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16544/2015-871.065/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16545/2015-871.066/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16546/2015-871.067/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16547/2015-871.068/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16548/2015-871.069/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16549/2015-871.070/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16550/2015-871.071/2014-PEC ENERGIA S. A.- 16551/2015-871.137/2014-CAROLINA VIEIRA FERNAN- DEZ- 16552/2015-871.194/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LT D A . - 16553/2015-871.169/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A - 16554/2015-871.281/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRA- SILEIRO SA- 16555/2015-872.067/2015-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 16556/2015-872.069/2015-RIBEIRO E CALVETE LTDA- 16557/2015-872.079/2015-SRA MINERAÇÃO LTDA- 16558/2015-872.081/2015-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 16559/2015-872.082/2015-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 16560/2015-872.084/2015-RIO DE CONTAS DESENVOL- VIMENTOS MINERAIS LTDA- 16561/2015-872.085/2015-SÃO FRANCISCO MINERA- ÇÃO LTDA- 16562/2015-872.086/2015-SÃO FRANCISCO MINERA- ÇÃO LTDA- 16563/2015-872.087/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LT- DA- 16564/2015-872.089/2015-KATIA NOGUEIRA DOS SAN- TO S - 16565/2015-872.091/2015-VANÁDIO DE MARACÁS S A- 16566/2015-872.170/2015-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 16567/2015-872.171/2015-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP- 16568/2015-872.172/2015-MINERAÇÃO VALLE GRAN- DE LTDA ME- 16569/2015-872.175/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16570/2015-872.176/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRA- SILEIRO SA- 16571/2015-872.177/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16572/2015-872.180/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 16573/2015-872.181/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 59/2015 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16514/2015-871.698/2014-FAMA AGUAS MINERAIS LTDA- 16515/2015-870.781/2015-CHAME AREIAL E MINERA- ÇÃO LTDA ME-