DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 126/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.226/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°2459/2019

815.228/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°2460/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Alvará n°10.243/2016 - Cessionario:815.324/2019-Jnd Argamassa e Materiais de Construção Ltda Epp.- CPF ou CNPJ 05423984/0001-37

815.531/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER- Alvará n°10.729/2016 - Cessionario:ANM 815318/2019 e ANM 815.319/2019-Paviplan Pavimentação Ltda- CPF ou CNPJ 03620927/0001-12

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.954/2013-DJONIS DE OLIVEIRA-AI N°217/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.102/2017-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP- Cessionário:Britagem Vogelsanger Ltda.- CPF ou CNPJ 84689066/0001-20- Alvará n°2.847/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.385/2017-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME- Área de 182,1 ha para 66,94 ha-Argilito-Meleiro/Santa Catarina

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.224/2018-LV MIX COBRANÇAS E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.-Saibro-Gravatal/SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

815.830/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Alvará n°8.919/2014 - Cessionario:815.074/2019-Asl América do Sul Logística Ltda- CNPJ 08229447/0001-49

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle, para marca Armazém: embalagens descartáveis de 1,5 L com gás e sem gás, 5 L sem gás, 10 L "Novo" e 10 L sem gás, 200 ml sem gás, copo e 510 ml com gás e sem gás e embalagens retornáveis de 20 L sem gás; Para a marca Mormaii: embalagens descartáveis de 1,5 L com gás e sem gás, 200 ml, sem gás, copo e 510 ml com gás e sem gás.- ARMAZÉM/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.922/1936-CIA. CARBONÍFERA CATARINENSE-OF. N°113 CRI/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°5.162/2004 - Cessionario:815.468/2018-Cerâmica Guarezi Ltda Epp- CNPJ 82848847/0001-95

815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Alvará n°14931/2004 - Cessionario:815.910/2015-CERÂMICA BELEM LTDA EPP- CNPJ 80742307/0001-05

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.135/2004-WCT WEBER TERRAPLANAGEM LTDA.- Alvará nº 2831 n° 2004 - Cessionário: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 122180083/0001-79

815.146/2004-WCT WEBER TERRAPLANAGEM LTDA.- 2.831 n° 2004 - Cessionário: Bcl Empreendimentos Ltda.- CNPJ 12218083/0001-79

815.296/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- 7.121 n° 2010 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda. Me.- CNPJ 01677024/0001-42

815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- 7.122 n° 2010 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda ME.- CNPJ 01677024/0001-42

815.671/2015-ARIEL SILVA DA CRUZ- Nenhum titulo associado n° -- - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica Eireli ME- CNPJ 27996092/0001-68

Fase de Licenciamento

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Início:24/09/2019-Término:24/09/2020

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente