Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.112/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°572/2019
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 83/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
882.099/1984-MINERAÇÃO TABAI LTDA-OF. N°574/2019
880.070/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°575/2019
880.706/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.-OF. N°570/2019
880.601/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°577/2019
886.412/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°573/2019
886.467/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°580/2019
886.112/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°572/2019
886.260/2008-THIAGO LAKHDARI PINTO-OF. N°576/2019
886.222/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°578/2019
886.190/2013-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME-OF. N°579/2019
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.043/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.208/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.273/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.064/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- Alvará n°17.228/2015 - Cessionario:886.091/2019-PRIVAN MINERAÇÃO SERVIÇOS DE PESQUISA E GEOLOGIA EIRELI S.A- CPF ou CNPJ 32.890.678/0001 - 83
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.590/2008-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°647/2019
886.590/2008-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°647/2019
886.005/2018-DANILO RODRIGUES COSTA-OF. N°645/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.590/2008-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 10/2019-300toneladas-cassiterita- Validade:26/09/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.345/2012-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-ALVARÁ N°9.917/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-OF. N°649/2019
886.603/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°648/2019
886.610/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°650/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 11/2019-8.500TONELADAS-CASCALHO- Validade:27/09/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.163/2000-DILSON A RIBEIRO- Fonte Belém - I marca Riberágua - 500 ml sem gaz- SENADOR GUIOMARD/AC
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 75