DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 57/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

826.102/2017-AREAL COSTA LTDA

826.103/2017-AREAL COSTA LTDA

826.158/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.002/2013-GABRIEL ROVEDA GRANDO- Cessionário:R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°5630/2013

826.324/2017-JULIANE REGINA TAGLIAFERRO PADILHA- Cessionário:Sandra do Rocio Colere de Souza- CPF ou CNPJ 536.472.629-00- Alvará n°640/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.214/2007-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-Areia-Paula Freitas/PR e Irineópolis/SC

826.575/2016-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-Areia-Castro/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.135/2016-VALE S A

826.078/2017-CLEUDETE DOS SANTOS

826.083/2017-BLOCO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

826.161/2017-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA

826.274/2017-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.119/1986-EMPREENDIMENTOS LAGOA BONITA LTDA.-OF. N°SEI 135/2019

826.624/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°20/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI-ME-OF. N°18/2019/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias

826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°15/2019/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.068/2014-PEDREIRA JUSSARA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°36/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.241/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°40/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.242/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°43/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.244/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°31/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.288/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°33/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°54/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.613/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°70/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.614/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°67/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.620/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°64/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.866/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°5/2019/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte de Luz, Marca Lifeplus, 20 litros sem gás e retornável- PAIÇANDU/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA-OF. N°56/2019

807.370/1973-ITA CAL LTDA.-OF. N°59/2019

814.136/1973-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°42/2019

801.415/1974-ITA CAL LTDA.-OF. N°58/2019

804.704/1974-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/2019

800.385/1978-ITA CAL LTDA.-OF. N°57/2019

820.022/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°45/2019

820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°61/2019

820.158/1984-INDÚSTRIA DE CAL SANTA CLARA LTDA.-OF. N°63/2019

920.793/1987-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°49/2019

826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°39/2019

900.789/1988-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46/2019

926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°35/2019

826.116/1992-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.-OF. N°38/2019

826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°62/2019

826.449/2005-SURG CIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA-OF. N°60/2019

826.516/2006-COLOMBOCAL LTDA-OF. N°53/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.853/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°22/2019/SEFAM-PR/GER-PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.563/1982-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.- Registro de Licença N° 497/2000/13º DS-DNPM/PR - Vencimento em 31/12/2019

826.478/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N° 16/2009/13° DS-DNPM-PR - Vencimento em 01/07/2029

826.969/2011-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 05/2013/DNPM/PR - Vencimento em 22/08/2022

826.987/2013-CERAMICA JOMASI LTDA- Registro de Licença N° 57/2013/DNPM/PR - Vencimento em 01/07/2029

827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.- Registro de Licença N° 09/2015/DNPM/PR - Vencimento em 27/08/2024

Autoriza redução de área(1207)

820.563/1982-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.- Área reduzida de 9,96 ha para 7,78 ha

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.320/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA- Registro de Extração N°11/2019 de 11/10/2019

826.322/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA- Registro de Extração N°12/2019 de 11/10/2019

826.323/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA- Registro de Extração N°13/2019 de 11/10/2019

826.325/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA- Registro de Extração N°14/2019 de 11/10/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.146/2018-JOSÉ CARLOS BURATTI-OF. N°1413/2019/ANM/PR

826.266/2018-WILLIAM CANHA BOMFIM-OF. N°1363/2019/ANM/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente