DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 327/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.029/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.057/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°3926/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.207/2018-MINERAÇÃO RIBEIRÃO VERMELHO LTDA ME-OF. N°3971/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.170/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°4049/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.182/2018-VM PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4051/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.183/2018-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4050/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.317/2018-MARCUS VINICIUS NOGUEIRA-OF. N°3964/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.668/2017-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- OF. N° 3843/2019-SECOR/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.893/1999-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-OF. N°334/2019/UAPM/ANM/MG

831.970/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°335/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.749/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3767/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°361/2019/UAPM/ANM/MG

832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°337/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.343/2013-CIDEF DO BRASIL SA-Alvará N°10338/2003

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.749/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°576/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.468/2008-SÉRGIO BORGES NETTO - AI N°647/2017-DIREM/ANM/MG

831.665/2009-EDILSON CORRÊA MARIANI - AI N°946/2018-DIREM/ANM/MG

833.663/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA - AI N°736/2018-DIREM/ANM/MG

833.670/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA - AI N°737/2018-DIREM/ANM/MG

834.281/2010-PATROA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - AI N°989/2017-DIREM/ANM/MG

831.904/2013-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A - AI N°738/2018-DIREM/ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

801.955/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº329/2019-UAPM

801.960/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº332/2019-UAPM

801.963/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº331/2019-UAPM

801.970/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº333/2019-UAPM

801.971/1977-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº330/2019-UAPM

802.014/1978-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3927/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.408/1999-ARDOSIA E BILHAR UNIVERSO INDUSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3758/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.408/1999-ARDOSIA E BILHAR UNIVERSO INDUSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°3757/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.561/2000-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3970/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.412/2001-ACD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°357/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.980/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°3876/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°220 e 221/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°023/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°3824/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.543/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°3842/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.544/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°3842/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°223/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°222/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.628/2013-OSCAR FERNANDES-OF. N°3873/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.759/2010-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°360/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

834.176/2010-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-OF. N°363/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG;Pedro Evandro Guimarães Chicarino

830.699/2014-JANIO RANDO MUNHOZ-OF. N°364/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.356/2014-ILDO RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°352/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.222/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA-OF. N°353/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°354/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.862/2015-VALDEMAR RESENDE FILHO ME-OF. N°359/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO-OF. N°362/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO-OF. N°355/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.728/2015-RICARDO CRUZ FONSECA-OF. N°358/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.278/2000-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-OF. N°3320/2019-DIREM/ANM/MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

831.588/2018-PREFEITURA DE GUARARA- Registro de Extração N°10/2019 de 02/10/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.615/2018-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.433/2014-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°3774/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.021/2019-ADALBERTO ALEIXO DA SILVA 06229570661 ME-OF. N°3979/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.131/2019-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA-OF. N°3871/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.464/2019-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°3978/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.447/2018-PEDRO FERNANDES DA SILVA NETO

830.063/2019-FATIMA MARIA SILVA CAETANO

JANIO ALVES LEITE

Gerente