Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.437/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°9/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 145/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°14/2019
860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°19/2019
860.518/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°41/2019
860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°25/2019
860.236/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°20/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.407/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.-OF. N°26/2019-60 dias
861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°27/2019-60 dias
861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°28/2019-60 dias
861.014/2015-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°126/2019-60 dias
861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°117/2019-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 550/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°45/2019
813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°22/2019
860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°46/2019
860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°16/2019
860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°17/2019
860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°47/2019
860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18/2019
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - Registro de Licença N° 1521/2005 - Publicado no DOU de 15/03/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.437/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°9/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.676/2013-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 221/2014 - Vencimento em 03/09/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.700/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°24/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
860.607/2019-ROSALINA SOARES DA ROCHA-OF. N°42/2019
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 860.437/2014
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- 861.420/2015
- 801.244/1968
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- 813.913/1976
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2019, p. 42