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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Seção
1
Data
Edição
206
Página
42

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 145/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°14/2019

860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°19/2019

860.518/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°41/2019

860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°25/2019

860.236/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°20/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.407/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.-OF. N°26/2019-60 dias

861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°27/2019-60 dias

861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°28/2019-60 dias

861.014/2015-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°126/2019-60 dias

861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°117/2019-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 550/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°45/2019

813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°22/2019

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°46/2019

860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°16/2019

860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°17/2019

860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°47/2019

860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18/2019

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - Registro de Licença N° 1521/2005 - Publicado no DOU de 15/03/2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.437/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°9/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.676/2013-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 221/2014 - Vencimento em 03/09/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.700/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°24/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

860.607/2019-ROSALINA SOARES DA ROCHA-OF. N°42/2019

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2019, p. 42

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