DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 126/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- NOT Nº23/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-OF. N°22/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°29/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/1986 - Vencimento em 02/03/2020

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 554/1986 - Vencimento em 02/03/2020

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 05/06/2020

810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em 24/05/2021

810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 34/2008 - Vencimento em 28/03/2024

810.830/2008-PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 266/2008 - Vencimento em 31/12/2024

811.259/2013-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 244/2015 - Vencimento em 09/08/2022

811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN ME- Registro de Licença N° 035/2017 - Vencimento em 18/08/2023

811.524/2015-GILBERTO DE BONA - ME- Registro de Licença N° 018/2018 - Vencimento em 02/07/2023

811.729/2015-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 042/2016 - Vencimento em 28/08/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.319/2011-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME-810332/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.830/2008-PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°26/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.729/2015-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°24/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.241/2019 - Interposto por Asper Indústria de Rochas Ornamentais Ltda Epp

RONALDO MOSSMANN

Gerente