Processo minerário

811.524/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 15/10/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25589/2023

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2. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

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3. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Licenciamento N°018/2018 - Prazo: Até 01/10/2019 ano(s)

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