despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

despacho

Relação nº 74/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.197/2009-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME- Alvará n°3.147/2016 - Cessionario:896.100/2019-KLINGER DE RESENDE DUTRA- CPF ou CNPJ 893.774.197-00

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP- Cessionário:896.197/2009-WALFLOR MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.111/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°10/2019/SEREM-ES/GER-ES

896.640/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°19/2019/SEREM-ES/GER-ES

896.332/2015-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. N°21/2019/SEREM-ES/GER-ES

896.245/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. N°951/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.053/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°20.814/2.000

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-PINHEIROS/ES - Guia n° 0030/2019-50.000T/ANO-GNAISSE- Validade:14/10/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.245/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-granito-Vila Pavão/ES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

896.046/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO-OF. N°26/2019/SEFAM-ES/GER-ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 10 dias para manifestação)

890.541/1990-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA-Torna sem efeito a Advertência publicada no DOU em 09/10/2019, Seção 1, Pag. 78

896.151/2006-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 10 dias para manifestação)

896.057/2017-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.158/1986-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°23/2019/SEFAM-ES/GER-ES

890.528/1989-AMADEUANA PEDRAS LTDA ME-OF. N°9/2019/SEREM-ES/GER-ES

896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2019/SEFAM-ES/GER-ES

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°12/2019/SEFAM - ES/GER - ES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- OF. N°879/2019-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

890.498/1985-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

896.367/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ACATO e ADOTO por NÂO conhecer a "Defesa Administrativa" protocolizada em 20/12/2018 por INTEMPESTIVIDADE no pleito.

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125)

896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°156/2019-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

890.081/1985-EDK MINERAÇÃO LTDA.

890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente