DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.103/2013-BAU MINERAÇÃO S A-CAXIAS/MA - Guia n° 001/2018-50toneladas-basalto- Validade:11/01/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- FONTES: São José de Ribamar 1, São José de Ribamar 3, São José de Ribamar 4; MARCA: Floratta; Embalagens: Sem Gás de 20 litros- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- FONTE: São Francisco; MARCA: Dona Mônica; Embalagem: SEM GAS de 20 litros- SÃO LUÍS/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°32/2018

Despacho publicado(508)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-Autorizo envaze da linha de retornável de 20 litros/FONTE: São Francisco - São Luís/MA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Licenciamento N°24/2012- Publicado no DOU de 14/01/2013

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Licenciamento N°25/2012- Publicado no DOU de 14/01/2013

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Licenciamento N°26/2012- Publicado no DOU de 14/01/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA-OF. N°20/2018; 21/2018; 22/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO -AI N°418/2017; 419/2017; 420/2017; 421/2017; 422/2017; 423/2017

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°121/2017 122/2017; 123/2017

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°124/2017; 125/2017; 126/2017

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°127/2017; 128/2017; 129/2017

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- AI N° Autos de Advertência n(s)º 001/2018, 002/2018, 003/2018

Instaura processo administrativo de cassação do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO- NOT NºOfício 28/2018

Determina a cassação do Licenciamento(1289)

806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL- Licenciamento N°28/2010- Publicado no DOU de 06/07/2010

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA