Processo minerário

806.006/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 138

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35397/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°29667/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°101/2021/GER-MA/NPFAM-MA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)