Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

RELAÇÃO Nº 82/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.298/2016-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto-Maracajá/SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1827/2019

815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1827/2019

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°1824/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 65/2019-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:02/07/2022

815.327/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 64/2019-30.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/06/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.629/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Nenhum Título Associado n° - Cessionário: MORAES FLOR & MARQUES MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 28514753/0001-34

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 14 CRI/2018 e 15 CRI/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°69CRI/2019-ANM-SC

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°67CRI/2019-ANM-SC

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1825/2019

815.139/1984-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1826/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 11CRI/2019-ANM-SC, 12CRI/2019-ANM-SC, 13CRI/2019-ANM-SC, 14CRI/2019-ANM-SC, 15CRI/2019-ANM-SC, 16CRI/2019-ANM-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°1837/2019

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1835/2019

815.631/2014-MINERAÇAO RIO ALEGRE LTDA ME-OF. N°1842/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.- AI N°700/2019 e 701/2019

815.201/2012-MINERADORA ENGOBRÁS LTDA- AI N°699/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1836/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente