DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 132/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 156/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 143/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 144/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°Ofício nº 142/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS- A aprovação do modelo de rótulo para embalagem de 5 L, fonte Alfa, marca Serra de Petrópolis;- PETRÓPOLIS/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- A aprovação do modelo de rótulo para embalagem de água mineral em volumetria de 500 mL, Fonte Vovó Chiquita, marca Pluvian- ITAPERUNA/RJ

890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME- A aprovação dos seguinte modelos de rótulo para embalagens de água mineral:Marca Bellágua 510 mL (com e sem gás), 1,5 L e 20 L (sem gás) da fonte São Bráz;Marca Bellágua 510 mL (com e sem gás), 1,5 L e 20 L (sem gás) da fonte São Lázaro;Marca Águas do Poeta, 20 L (sem gás), Fonte São Bráz e Marca Águas do Poeta, 20 L (sem gás), Fonte São Lázaro.- CASIMIRO DE ABREU/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°Ofício nº 148/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 149/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.533/2006-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME

890.187/2007-D. A GAMA & CIA LTDA ME

890.548/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°Ofício nº 155/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.354/2017-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°Ofício nº 146/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente