DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

DESPACHO

Relação nº 45/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.151/2012-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.049/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16/2019/GER - AL

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

844.137/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- Alvará n°4.790/2016 - Cessionario:844.019/2019-Oswaldo de Araújo Costa Filho- CPF ou CNPJ 052.411.384-04

844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- Alvará n°4790/2016 - Cessionario:844.018/2019-Oswaldo de Araújo Costa Filho- CPF ou CNPJ 052.441.384-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°12/2019/GER - AL

844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°13/2019/GER - AL

844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°11/2019/GER - AL

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.002/2016-ARMANDO LIMA ME-AI N°450/2019/GER - AL/NPFAM - AL

844.029/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-AI N°449/2019/GER - AL/NPFAM - AL

844.045/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA-AI N°446/2019/GER - AL/NPFAM - AL

844.046/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA-AI N°448/2019/GER - AL/NPFAM - AL

844.048/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-AI N°444/2019/GER - AL/NPFAM - AL

844.052/2016-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO-AI N°441/2019/GER - AL/NPFAM - AL

844.054/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA-AI N°443/2019/GER - AL/NPFAM - AL

844.084/2016-WAGNER DOS SANTOS JOVENAL-AI N°442/2019/GER - AL/NPFAM - AL

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.025/1994-DISTRIBUIDORA ITAGY EIRELI- Fonte Saúde - Marca Itagy - Embalagens de 20 L sem gás- MACEIÓ/AL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°SEI 17/2019/GER-AL

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

844.051/2013-M L CONSTRUTORA LTDA ME-ofício 199/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.164/2013-GITZ MINERAÇÃO LTDA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente