Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 08/06/2015

Processos citados

• 870.767/1991

  Documento assinado digitalmente conforme MP n artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.767/1991-Granito-312.000t- Área: 49ha Fase de Disponibilidade

• 300.297/2012

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.297/2012 - Processo Original

• 871.452/1988
• 871.706/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002;

• 873.447/2006

  873.447/2006;

• 871.703/2007

  871.703/2007;

• 871.706/2007
• 870.972/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008;

• 870.383/2009

  870.383/2009;

• 870.387/2009

  870.387/2009;

• 870.511/2009
• 870.736/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009;

• 873.005/2009

  873.005/2009;

• 873.039/2009

  873.039/2009;

• 873.065/2009
• 873.068/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009;

• 873.094/2009

  873.094/2009;

• 873.166/2009

  873.166/2009;

• 873.177/2009
• 873.179/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009;

• 873.180/2009

  873.180/2009;

• 873.185/2009

  873.185/2009;

• 873.186/2009
• 873.478/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009;

• 873.510/2009

  873.510/2009;

• 873.577/2009

  873.577/2009;

• 873.607/2009
• 870.675/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009; 873.510/2009; 873.577/2009; 873.607/2009 870.675/2010;

• 870.896/2010

  870.896/2010;

• 870.932/2010

  870.932/2010;

• 870.933/2010
• 871.520/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009; 873.510/2009; 873.577/2009; 873.607/2009 870.675/2010; 870.896/2010; 870.932/2010; 870.933/2010 871.520/2010;

• 871.560/2010

  871.560/2010;

• 872.272/2010

  872.272/2010;

• 870.283/2011
• 870.284/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009; 873.510/2009; 873.577/2009; 873.607/2009 870.675/2010; 870.896/2010; 870.932/2010; 870.933/2010 871.520/2010; 871.560/2010; 872.272/2010; 870.283/2011 870.284/2011;

• 870.285/2011

  870.285/2011;

• 870.287/2011

  870.287/2011;

• 870.288/2011
• 870.290/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009; 873.510/2009; 873.577/2009; 873.607/2009 870.675/2010; 870.896/2010; 870.932/2010; 870.933/2010 871.520/2010; 871.560/2010; 872.272/2010; 870.283/2011 870.284/2011; 870.285/2011; 870.287/2011; 870.288/2011 870.290/2011;

• 870.291/2011

  870.291/2011;

• 870.292/2011

  870.292/2011;

• 870.294/2011
• 870.295/2011

  processos:(1341) 871.706/2002; 873.447/2006; 871.703/2007; 871.706/2007 870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009; 873.510/2009; 873.577/2009; 873.607/2009 870.675/2010; 870.896/2010; 870.932/2010; 870.933/2010 871.520/2010; 871.560/2010; 872.272/2010; 870.283/2011 870.284/2011; 870.285/2011; 870.287/2011; 870.288/2011 870.290/2011; 870.291/2011; 870.292/2011; 870.294/2011 870.295/2011;

• 870.296/2011

  870.296/2011;

• 870.297/2011

  870.297/2011;

• 870.299/2011
• 870.300/2011

  870.972/2008; 870.383/2009; 870.387/2009; 870.511/2009 870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009; 873.510/2009; 873.577/2009; 873.607/2009 870.675/2010; 870.896/2010; 870.932/2010; 870.933/2010 871.520/2010; 871.560/2010; 872.272/2010; 870.283/2011 870.284/2011; 870.285/2011; 870.287/2011; 870.288/2011 870.290/2011; 870.291/2011; 870.292/2011; 870.294/2011 870.295/2011; 870.296/2011; 870.297/2011; 870.299/2011 870.300/2011;

• 870.301/2011

  870.301/2011;

• 870.448/2011

  870.448/2011;

• 870.966/2011
• 871.022/2011

  870.736/2009; 873.005/2009; 873.039/2009; 873.065/2009 873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009; 873.510/2009; 873.577/2009; 873.607/2009 870.675/2010; 870.896/2010; 870.932/2010; 870.933/2010 871.520/2010; 871.560/2010; 872.272/2010; 870.283/2011 870.284/2011; 870.285/2011; 870.287/2011; 870.288/2011 870.290/2011; 870.291/2011; 870.292/2011; 870.294/2011 870.295/2011; 870.296/2011; 870.297/2011; 870.299/2011 870.300/2011; 870.301/2011; 870.448/2011; 870.966/2011 871.022/2011;

• 871.026/2011

  871.026/2011;

• 871.027/2011

  871.027/2011;

• 871.028/2011
• 871.029/2011

  873.068/2009; 873.094/2009; 873.166/2009; 873.177/2009 873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009; 873.510/2009; 873.577/2009; 873.607/2009 870.675/2010; 870.896/2010; 870.932/2010; 870.933/2010 871.520/2010; 871.560/2010; 872.272/2010; 870.283/2011 870.284/2011; 870.285/2011; 870.287/2011; 870.288/2011 870.290/2011; 870.291/2011; 870.292/2011; 870.294/2011 870.295/2011; 870.296/2011; 870.297/2011; 870.299/2011 870.300/2011; 870.301/2011; 870.448/2011; 870.966/2011 871.022/2011; 871.026/2011; 871.027/2011; 871.028/2011 871.029/2011;

• 871.030/2011

  871.030/2011;

• 871.543/2011

  871.543/2011;

• 871.547/2011
• 871.551/2011

  873.179/2009; 873.180/2009; 873.185/2009; 873.186/2009 873.478/2009; 873.510/2009; 873.577/2009; 873.607/2009 870.675/2010; 870.896/2010; 870.932/2010; 870.933/2010 871.520/2010; 871.560/2010; 872.272/2010; 870.283/2011 870.284/2011; 870.285/2011; 870.287/2011; 870.288/2011 870.290/2011; 870.291/2011; 870.292/2011; 870.294/2011 870.295/2011; 870.296/2011; 870.297/2011; 870.299/2011 870.300/2011; 870.301/2011; 870.448/2011; 870.966/2011 871.022/2011; 871.026/2011; 871.027/2011; 871.028/2011 871.029/2011; 871.030/2011; 871.543/2011; 871.547/2011 871.551/2011;

• 871.554/2011

  871.554/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração (1346)

• 870.732/2011

  870.732/2011;

• 870.733/2011
• 873.080/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005;

• 873.252/2007

  873.252/2007;

• 870.030/2008

  870.030/2008;

• 870.351/2008
• 870.369/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008;

• 870.678/2008

  870.678/2008;

• 872.585/2008

  872.585/2008;

• 873.755/2008
• 874.381/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008;

• 870.382/2009

  870.382/2009;

• 870.392/2009

  870.392/2009;

• 870.825/2009
• 871.900/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009;

• 872.324/2009

  872.324/2009;

• 872.325/2009

  872.325/2009;

• 873.096/2009
• 873.543/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009;

• 870.028/2010

  870.028/2010;

• 870.100/2010

  870.100/2010;

• 870.420/2010
• 870.489/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010;

• 870.507/2010

  870.507/2010;

• 870.832/2010

  870.832/2010;

• 870.895/2010
• 870.898/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010; 870.507/2010; 870.832/2010; 870.895/2010 870.898/2010;

• 870.900/2010

  870.900/2010;

• 870.969/2010

  870.969/2010;

• 871.005/2010
• 871.006/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010; 870.507/2010; 870.832/2010; 870.895/2010 870.898/2010; 870.900/2010; 870.969/2010; 871.005/2010 871.006/2010;

• 871.012/2010

  871.012/2010;

• 871.067/2010

  871.067/2010;

• 871.087/2010
• 871.090/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010; 870.507/2010; 870.832/2010; 870.895/2010 870.898/2010; 870.900/2010; 870.969/2010; 871.005/2010 871.006/2010; 871.012/2010; 871.067/2010; 871.087/2010 871.090/2010;

• 871.102/2010

  871.102/2010;

• 871.103/2010

  871.103/2010;

• 871.149/2010
• 871.197/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010; 870.507/2010; 870.832/2010; 870.895/2010 870.898/2010; 870.900/2010; 870.969/2010; 871.005/2010 871.006/2010; 871.012/2010; 871.067/2010; 871.087/2010 871.090/2010; 871.102/2010; 871.103/2010; 871.149/2010 871.197/2010;

• 871.248/2010

  871.248/2010;

• 871.249/2010

  871.249/2010;

• 871.326/2010
• 871.515/2010

  processos:(1341) 873.080/2005; 873.252/2007; 870.030/2008; 870.351/2008 870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010; 870.507/2010; 870.832/2010; 870.895/2010 870.898/2010; 870.900/2010; 870.969/2010; 871.005/2010 871.006/2010; 871.012/2010; 871.067/2010; 871.087/2010 871.090/2010; 871.102/2010; 871.103/2010; 871.149/2010 871.197/2010; 871.248/2010; 871.249/2010; 871.326/2010 871.515/2010;

• 871.516/2010

  871.516/2010;

• 871.654/2010

  871.654/2010;

• 871.690/2010
• 871.900/2010

  870.369/2008; 870.678/2008; 872.585/2008; 873.755/2008 874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010; 870.507/2010; 870.832/2010; 870.895/2010 870.898/2010; 870.900/2010; 870.969/2010; 871.005/2010 871.006/2010; 871.012/2010; 871.067/2010; 871.087/2010 871.090/2010; 871.102/2010; 871.103/2010; 871.149/2010 871.197/2010; 871.248/2010; 871.249/2010; 871.326/2010 871.515/2010; 871.516/2010; 871.654/2010; 871.690/2010 871.900/2010;

• 871.947/2010

  871.947/2010;

• 871.948/2010

  871.948/2010;

• 871.949/2010
• 872.435/2010

  874.381/2008; 870.382/2009; 870.392/2009; 870.825/2009 871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010; 870.507/2010; 870.832/2010; 870.895/2010 870.898/2010; 870.900/2010; 870.969/2010; 871.005/2010 871.006/2010; 871.012/2010; 871.067/2010; 871.087/2010 871.090/2010; 871.102/2010; 871.103/2010; 871.149/2010 871.197/2010; 871.248/2010; 871.249/2010; 871.326/2010 871.515/2010; 871.516/2010; 871.654/2010; 871.690/2010 871.900/2010; 871.947/2010; 871.948/2010; 871.949/2010 872.435/2010;

• 872.436/2010

  872.436/2010;

• 870.973/2011

  870.973/2011;

• 871.021/2011
• 871.529/2011

  871.900/2009; 872.324/2009; 872.325/2009; 873.096/2009 873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010; 870.507/2010; 870.832/2010; 870.895/2010 870.898/2010; 870.900/2010; 870.969/2010; 871.005/2010 871.006/2010; 871.012/2010; 871.067/2010; 871.087/2010 871.090/2010; 871.102/2010; 871.103/2010; 871.149/2010 871.197/2010; 871.248/2010; 871.249/2010; 871.326/2010 871.515/2010; 871.516/2010; 871.654/2010; 871.690/2010 871.900/2010; 871.947/2010; 871.948/2010; 871.949/2010 872.435/2010; 872.436/2010; 870.973/2011; 871.021/2011 871.529/2011;

• 871.532/2011

  871.532/2011;

• 871.540/2011

  871.540/2011;

• 871.542/2011
• 871.924/2011

  873.543/2009; 870.028/2010; 870.100/2010; 870.420/2010 870.489/2010; 870.507/2010; 870.832/2010; 870.895/2010 870.898/2010; 870.900/2010; 870.969/2010; 871.005/2010 871.006/2010; 871.012/2010; 871.067/2010; 871.087/2010 871.090/2010; 871.102/2010; 871.103/2010; 871.149/2010 871.197/2010; 871.248/2010; 871.249/2010; 871.326/2010 871.515/2010; 871.516/2010; 871.654/2010; 871.690/2010 871.900/2010; 871.947/2010; 871.948/2010; 871.949/2010 872.435/2010; 872.436/2010; 870.973/2011; 871.021/2011 871.529/2011; 871.532/2011; 871.540/2011; 871.542/2011 871.924/2011;

• 872.087/2011

  872.087/2011;

• 872.588/2011

  872.588/2011;

• 873.478/2011
• 871.621/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.621/2011;

• 871.641/2011

  871.641/2011;

• 872.096/2011

  872.096/2011;

• 872.686/2011
• 873.795/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011 873.795/2011;

• 873.796/2011

  873.796/2011;

• 874.122/2011

  874.122/2011;

• 874.129/2011
• 874.415/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011 873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011 874.415/2011;

• 870.005/2012

  870.005/2012;

• 870.006/2012

  870.006/2012;

• 870.010/2012
• 870.011/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011 873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011 874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012 870.011/2012;

• 870.012/2012

  870.012/2012;

• 870.013/2012

  870.013/2012;

• 870.043/2012
• 870.054/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011 873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011 874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012 870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012 870.054/2012;

• 870.323/2012

  870.323/2012;

• 870.326/2012

  870.326/2012;

• 870.329/2012
• 871.504/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011 873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011 874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012 870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012 870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012 871.504/2012;

• 871.589/2012

  871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 872.915/2009

  872.915/2009;

• 873.045/2009

  873.045/2009;

• 873.060/2009

  873.060/2009;

• 873.086/2009
• 873.097/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011 873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011 874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012 870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012 870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012 871.504/2012; 871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009 873.097/2009;

• 873.098/2009

  873.098/2009;

• 873.099/2009

  873.099/2009;

• 873.100/2009
• 873.130/2009

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011 873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011 874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012 870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012 870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012 871.504/2012; 871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009 873.097/2009; 873.098/2009; 873.099/2009; 873.100/2009 873.130/2009;

• 873.161/2009

  873.161/2009;

• 873.169/2009

  873.169/2009;

• 870.998/2010
• 871.002/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011 873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011 874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012 870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012 870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012 871.504/2012; 871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009 873.097/2009; 873.098/2009; 873.099/2009; 873.100/2009 873.130/2009; 873.161/2009; 873.169/2009; 870.998/2010 871.002/2010;

• 871.150/2010

  871.150/2010;

• 871.417/2010

  871.417/2010;

• 871.662/2010
• 871.798/2010

  processos:(1340) 871.621/2011; 871.641/2011; 872.096/2011; 872.686/2011 873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011 874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012 870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012 870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012 871.504/2012; 871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009 873.097/2009; 873.098/2009; 873.099/2009; 873.100/2009 873.130/2009; 873.161/2009; 873.169/2009; 870.998/2010 871.002/2010; 871.150/2010; 871.417/2010; 871.662/2010 871.798/2010;

• 871.806/2010

  871.806/2010;

• 871.831/2010

  871.831/2010;

• 871.833/2010
• 871.834/2010

  873.795/2011; 873.796/2011; 874.122/2011; 874.129/2011 874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012 870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012 870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012 871.504/2012; 871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009 873.097/2009; 873.098/2009; 873.099/2009; 873.100/2009 873.130/2009; 873.161/2009; 873.169/2009; 870.998/2010 871.002/2010; 871.150/2010; 871.417/2010; 871.662/2010 871.798/2010; 871.806/2010; 871.831/2010; 871.833/2010 871.834/2010;

• 872.000/2010

  872.000/2010;

• 872.001/2010

  872.001/2010;

• 872.003/2010
• 872.006/2010

  874.415/2011; 870.005/2012; 870.006/2012; 870.010/2012 870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012 870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012 871.504/2012; 871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009 873.097/2009; 873.098/2009; 873.099/2009; 873.100/2009 873.130/2009; 873.161/2009; 873.169/2009; 870.998/2010 871.002/2010; 871.150/2010; 871.417/2010; 871.662/2010 871.798/2010; 871.806/2010; 871.831/2010; 871.833/2010 871.834/2010; 872.000/2010; 872.001/2010; 872.003/2010 872.006/2010;

• 872.025/2010

  872.025/2010;

• 872.052/2010

  872.052/2010;

• 872.054/2010
• 872.055/2010

  870.011/2012; 870.012/2012; 870.013/2012; 870.043/2012 870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012 871.504/2012; 871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009 873.097/2009; 873.098/2009; 873.099/2009; 873.100/2009 873.130/2009; 873.161/2009; 873.169/2009; 870.998/2010 871.002/2010; 871.150/2010; 871.417/2010; 871.662/2010 871.798/2010; 871.806/2010; 871.831/2010; 871.833/2010 871.834/2010; 872.000/2010; 872.001/2010; 872.003/2010 872.006/2010; 872.025/2010; 872.052/2010; 872.054/2010 872.055/2010;

• 872.056/2010

  872.056/2010;

• 872.065/2010

  872.065/2010;

• 872.097/2010
• 872.110/2010

  870.054/2012; 870.323/2012; 870.326/2012; 870.329/2012 871.504/2012; 871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009 873.097/2009; 873.098/2009; 873.099/2009; 873.100/2009 873.130/2009; 873.161/2009; 873.169/2009; 870.998/2010 871.002/2010; 871.150/2010; 871.417/2010; 871.662/2010 871.798/2010; 871.806/2010; 871.831/2010; 871.833/2010 871.834/2010; 872.000/2010; 872.001/2010; 872.003/2010 872.006/2010; 872.025/2010; 872.052/2010; 872.054/2010 872.055/2010; 872.056/2010; 872.065/2010; 872.097/2010 872.110/2010;

• 870.126/2011

  870.126/2011;

• 870.746/2011

  870.746/2011;

• 870.967/2011
• 873.477/2011

  871.504/2012; 871.589/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 872.915/2009; 873.045/2009; 873.060/2009; 873.086/2009 873.097/2009; 873.098/2009; 873.099/2009; 873.100/2009 873.130/2009; 873.161/2009; 873.169/2009; 870.998/2010 871.002/2010; 871.150/2010; 871.417/2010; 871.662/2010 871.798/2010; 871.806/2010; 871.831/2010; 871.833/2010 871.834/2010; 872.000/2010; 872.001/2010; 872.003/2010 872.006/2010; 872.025/2010; 872.052/2010; 872.054/2010 872.055/2010; 872.056/2010; 872.065/2010; 872.097/2010 872.110/2010; 870.126/2011; 870.746/2011; 870.967/2011 873.477/2011;

• 872.042/2012
• 873.148/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 873.148/2005;

• 874.748/2007

  874.748/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 871.900/1993

  871.900/1993;

• 871.974/1993

  871.974/1993;

• 870.634/1998

  870.634/1998;

• 870.304/2006
• 872.214/2006

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 873.148/2005; 874.748/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006;

• 873.086/2006

  873.086/2006;

• 873.154/2006

  873.154/2006;

• 873.288/2006
• 872.066/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 873.148/2005; 874.748/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007;

• 872.068/2007

  872.068/2007;

• 872.950/2007

  872.950/2007;

• 872.556/2008
• 873.358/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 873.148/2005; 874.748/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008;

• 873.643/2008

  873.643/2008;

• 870.797/2009

  870.797/2009;

• 870.799/2009
• 871.095/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 873.148/2005; 874.748/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009 871.095/2009;

• 870.408/2010

  870.408/2010;

• 871.376/2010

  871.376/2010;

• 871.623/2010
• 871.668/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 873.148/2005; 874.748/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009 871.095/2009; 870.408/2010; 871.376/2010; 871.623/2010 871.668/2010;

• 871.805/2010

  871.805/2010;

• 871.851/2010

  871.851/2010;

• 872.286/2010
• 872.386/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 873.148/2005; 874.748/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009 871.095/2009; 870.408/2010; 871.376/2010; 871.623/2010 871.668/2010; 871.805/2010; 871.851/2010; 872.286/2010 872.386/2010;

• 872.388/2010

  872.388/2010;

• 872.447/2010

  872.447/2010;

• 872.529/2010
• 873.000/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 873.148/2005; 874.748/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009 871.095/2009; 870.408/2010; 871.376/2010; 871.623/2010 871.668/2010; 871.805/2010; 871.851/2010; 872.286/2010 872.386/2010; 872.388/2010; 872.447/2010; 872.529/2010 873.000/2010;

• 870.445/2011

  870.445/2011;

• 870.622/2011

  870.622/2011;

• 870.937/2011
• 871.217/2011

  processos:(310) 873.148/2005; 874.748/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009 871.095/2009; 870.408/2010; 871.376/2010; 871.623/2010 871.668/2010; 871.805/2010; 871.851/2010; 872.286/2010 872.386/2010; 872.388/2010; 872.447/2010; 872.529/2010 873.000/2010; 870.445/2011; 870.622/2011; 870.937/2011 871.217/2011;

• 871.939/2011

  871.939/2011;

• 872.553/2011

  872.553/2011;

• 872.554/2011
• 873.054/2011

  Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009 871.095/2009; 870.408/2010; 871.376/2010; 871.623/2010 871.668/2010; 871.805/2010; 871.851/2010; 872.286/2010 872.386/2010; 872.388/2010; 872.447/2010; 872.529/2010 873.000/2010; 870.445/2011; 870.622/2011; 870.937/2011 871.217/2011; 871.939/2011; 872.553/2011; 872.554/2011 873.054/2011;

• 873.274/2011

  873.274/2011;

• 873.738/2011

  873.738/2011;

• 874.290/2011
• 874.731/2011

  (1340) Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006 872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009 871.095/2009; 870.408/2010; 871.376/2010; 871.623/2010 871.668/2010; 871.805/2010; 871.851/2010; 872.286/2010 872.386/2010; 872.388/2010; 872.447/2010; 872.529/2010 873.000/2010; 870.445/2011; 870.622/2011; 870.937/2011 871.217/2011; 871.939/2011; 872.553/2011; 872.554/2011 873.054/2011; 873.274/2011; 873.738/2011; 874.290/2011 874.731/2011;

• 870.656/2012

  870.656/2012;

• 872.391/2012

  872.391/2012;

• 872.471/2012
• 872.638/2012

  872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006 872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009 871.095/2009; 870.408/2010; 871.376/2010; 871.623/2010 871.668/2010; 871.805/2010; 871.851/2010; 872.286/2010 872.386/2010; 872.388/2010; 872.447/2010; 872.529/2010 873.000/2010; 870.445/2011; 870.622/2011; 870.937/2011 871.217/2011; 871.939/2011; 872.553/2011; 872.554/2011 873.054/2011; 873.274/2011; 873.738/2011; 874.290/2011 874.731/2011; 870.656/2012; 872.391/2012; 872.471/2012 872.638/2012;

• 872.647/2012

  872.647/2012;

• 872.848/2012

  872.848/2012;

• 870.618/2013
• 870.658/2013

  872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008 873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009 871.095/2009; 870.408/2010; 871.376/2010; 871.623/2010 871.668/2010; 871.805/2010; 871.851/2010; 872.286/2010 872.386/2010; 872.388/2010; 872.447/2010; 872.529/2010 873.000/2010; 870.445/2011; 870.622/2011; 870.937/2011 871.217/2011; 871.939/2011; 872.553/2011; 872.554/2011 873.054/2011; 873.274/2011; 873.738/2011; 874.290/2011 874.731/2011; 870.656/2012; 872.391/2012; 872.471/2012 872.638/2012; 872.647/2012; 872.848/2012; 870.618/2013 870.658/2013;

• 870.880/2013

  870.880/2013;

• 871.358/2013

  871.358/2013 Fase de Licenciamento (1343)

• 870.514/1999
• 872.271/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.271/2007;

• 873.945/2008

  873.945/2008;

• 873.586/2009

  873.586/2009;

• 870.679/2011

  870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 870.265/2007

  870.265/2007;

• 870.267/2007

  870.267/2007;

• 870.271/2007

  870.271/2007;

• 870.280/2007
• 870.285/2007

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.271/2007; 873.945/2008; 873.586/2009; 870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007;

• 870.291/2007

  870.291/2007;

• 870.292/2007

  870.292/2007;

• 870.511/2007
• 870.512/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.271/2007; 873.945/2008; 873.586/2009; 870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007;

• 870.513/2007

  870.513/2007;

• 870.707/2007

  870.707/2007;

• 870.716/2007
• 871.218/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.271/2007; 873.945/2008; 873.586/2009; 870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007;

• 871.267/2007

  871.267/2007;

• 871.268/2007

  871.268/2007;

• 871.269/2007
• 871.326/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.271/2007; 873.945/2008; 873.586/2009; 870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007;

• 871.707/2007

  871.707/2007;

• 871.708/2007

  871.708/2007;

• 871.709/2007
• 871.712/2007

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.271/2007; 873.945/2008; 873.586/2009; 870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007; 871.707/2007; 871.708/2007; 871.709/2007 871.712/2007;

• 872.467/2007

  872.467/2007;

• 872.983/2007

  872.983/2007;

• 872.991/2007
• 873.167/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.271/2007; 873.945/2008; 873.586/2009; 870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007; 871.707/2007; 871.708/2007; 871.709/2007 871.712/2007; 872.467/2007; 872.983/2007; 872.991/2007 873.167/2007;

• 873.168/2007

  873.168/2007;

• 873.169/2007

  873.169/2007;

• 873.170/2007
• 873.174/2007

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.271/2007; 873.945/2008; 873.586/2009; 870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007; 871.707/2007; 871.708/2007; 871.709/2007 871.712/2007; 872.467/2007; 872.983/2007; 872.991/2007 873.167/2007; 873.168/2007; 873.169/2007; 873.170/2007 873.174/2007;

• 873.175/2007

  873.175/2007;

• 873.176/2007

  873.176/2007;

• 873.746/2007
• 873.748/2007

  processos:(1340) 872.271/2007; 873.945/2008; 873.586/2009; 870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007; 871.707/2007; 871.708/2007; 871.709/2007 871.712/2007; 872.467/2007; 872.983/2007; 872.991/2007 873.167/2007; 873.168/2007; 873.169/2007; 873.170/2007 873.174/2007; 873.175/2007; 873.176/2007; 873.746/2007 873.748/2007;

• 874.346/2007

  874.346/2007;

• 874.348/2007

  874.348/2007;

• 875.097/2007
• 875.100/2007

  872.271/2007; 873.945/2008; 873.586/2009; 870.679/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007; 871.707/2007; 871.708/2007; 871.709/2007 871.712/2007; 872.467/2007; 872.983/2007; 872.991/2007 873.167/2007; 873.168/2007; 873.169/2007; 873.170/2007 873.174/2007; 873.175/2007; 873.176/2007; 873.746/2007 873.748/2007; 874.346/2007; 874.348/2007; 875.097/2007 875.100/2007;

• 870.860/2008

  870.860/2008;

• 872.266/2008

  872.266/2008;

• 872.438/2008
• 873.984/2008

  Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.265/2007; 870.267/2007; 870.271/2007; 870.280/2007 870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007; 871.707/2007; 871.708/2007; 871.709/2007 871.712/2007; 872.467/2007; 872.983/2007; 872.991/2007 873.167/2007; 873.168/2007; 873.169/2007; 873.170/2007 873.174/2007; 873.175/2007; 873.176/2007; 873.746/2007 873.748/2007; 874.346/2007; 874.348/2007; 875.097/2007 875.100/2007; 870.860/2008; 872.266/2008; 872.438/2008 873.984/2008;

• 871.903/2009

  871.903/2009;

• 872.411/2009

  872.411/2009;

• 872.900/2009
• 873.047/2009

  870.285/2007; 870.291/2007; 870.292/2007; 870.511/2007 870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007; 871.707/2007; 871.708/2007; 871.709/2007 871.712/2007; 872.467/2007; 872.983/2007; 872.991/2007 873.167/2007; 873.168/2007; 873.169/2007; 873.170/2007 873.174/2007; 873.175/2007; 873.176/2007; 873.746/2007 873.748/2007; 874.346/2007; 874.348/2007; 875.097/2007 875.100/2007; 870.860/2008; 872.266/2008; 872.438/2008 873.984/2008; 871.903/2009; 872.411/2009; 872.900/2009 873.047/2009;

• 870.207/2010

  870.207/2010;

• 870.579/2010

  870.579/2010;

• 870.883/2010
• 871.000/2010

  870.512/2007; 870.513/2007; 870.707/2007; 870.716/2007 871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007; 871.707/2007; 871.708/2007; 871.709/2007 871.712/2007; 872.467/2007; 872.983/2007; 872.991/2007 873.167/2007; 873.168/2007; 873.169/2007; 873.170/2007 873.174/2007; 873.175/2007; 873.176/2007; 873.746/2007 873.748/2007; 874.346/2007; 874.348/2007; 875.097/2007 875.100/2007; 870.860/2008; 872.266/2008; 872.438/2008 873.984/2008; 871.903/2009; 872.411/2009; 872.900/2009 873.047/2009; 870.207/2010; 870.579/2010; 870.883/2010 871.000/2010;

• 871.142/2010

  871.142/2010;

• 871.273/2010

  871.273/2010;

• 871.293/2010
• 871.829/2010

  871.218/2007; 871.267/2007; 871.268/2007; 871.269/2007 871.326/2007; 871.707/2007; 871.708/2007; 871.709/2007 871.712/2007; 872.467/2007; 872.983/2007; 872.991/2007 873.167/2007; 873.168/2007; 873.169/2007; 873.170/2007 873.174/2007; 873.175/2007; 873.176/2007; 873.746/2007 873.748/2007; 874.346/2007; 874.348/2007; 875.097/2007 875.100/2007; 870.860/2008; 872.266/2008; 872.438/2008 873.984/2008; 871.903/2009; 872.411/2009; 872.900/2009 873.047/2009; 870.207/2010; 870.579/2010; 870.883/2010 871.000/2010; 871.142/2010; 871.273/2010; 871.293/2010 871.829/2010;

• 871.057/2011

  871.057/2011;

• 871.656/2011
• 870.795/1988

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988;

• 870.926/1988

  870.926/1988;

• 870.188/1989

  870.188/1989;

• 871.021/1989
• 870.070/2001

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001;

• 870.960/2003

  870.960/2003;

• 872.308/2003

  872.308/2003;

• 870.721/2006
• 872.382/2006

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006;

• 872.383/2006

  872.383/2006;

• 872.384/2006

  872.384/2006;

• 870.515/2007
• 870.695/2007

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007;

• 870.708/2007

  870.708/2007;

• 871.322/2007

  871.322/2007;

• 872.096/2007
• 872.099/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007;

• 872.100/2007

  872.100/2007;

• 872.106/2007

  872.106/2007;

• 872.107/2007
• 872.109/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007;

• 873.399/2007

  873.399/2007;

• 873.468/2007

  873.468/2007;

• 874.123/2007
• 875.088/2007

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007; 873.399/2007; 873.468/2007; 874.123/2007 875.088/2007;

• 875.090/2007

  875.090/2007;

• 875.092/2007

  875.092/2007;

• 875.096/2007
• 875.099/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007; 873.399/2007; 873.468/2007; 874.123/2007 875.088/2007; 875.090/2007; 875.092/2007; 875.096/2007 875.099/2007;

• 870.031/2008

  870.031/2008;

• 870.249/2008

  870.249/2008;

• 870.282/2008
• 870.576/2008

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007; 873.399/2007; 873.468/2007; 874.123/2007 875.088/2007; 875.090/2007; 875.092/2007; 875.096/2007 875.099/2007; 870.031/2008; 870.249/2008; 870.282/2008 870.576/2008;

• 872.700/2008

  872.700/2008;

• 872.702/2008

  872.702/2008;

• 873.244/2008
• 873.480/2008

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007; 873.399/2007; 873.468/2007; 874.123/2007 875.088/2007; 875.090/2007; 875.092/2007; 875.096/2007 875.099/2007; 870.031/2008; 870.249/2008; 870.282/2008 870.576/2008; 872.700/2008; 872.702/2008; 873.244/2008 873.480/2008;

• 873.482/2008

  873.482/2008;

• 873.485/2008

  873.485/2008;

• 873.605/2008
• 873.998/2008

  processos:(1341) 870.795/1988; 870.926/1988; 870.188/1989; 871.021/1989 870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007; 873.399/2007; 873.468/2007; 874.123/2007 875.088/2007; 875.090/2007; 875.092/2007; 875.096/2007 875.099/2007; 870.031/2008; 870.249/2008; 870.282/2008 870.576/2008; 872.700/2008; 872.702/2008; 873.244/2008 873.480/2008; 873.482/2008; 873.485/2008; 873.605/2008 873.998/2008;

• 874.610/2008

  874.610/2008;

• 874.617/2008

  874.617/2008;

• 875.395/2008
• 875.411/2008

  870.070/2001; 870.960/2003; 872.308/2003; 870.721/2006 872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007; 873.399/2007; 873.468/2007; 874.123/2007 875.088/2007; 875.090/2007; 875.092/2007; 875.096/2007 875.099/2007; 870.031/2008; 870.249/2008; 870.282/2008 870.576/2008; 872.700/2008; 872.702/2008; 873.244/2008 873.480/2008; 873.482/2008; 873.485/2008; 873.605/2008 873.998/2008; 874.610/2008; 874.617/2008; 875.395/2008 875.411/2008;

• 875.420/2008

  875.420/2008;

• 870.007/2009

  870.007/2009;

• 870.394/2009
• 873.040/2009

  872.382/2006; 872.383/2006; 872.384/2006; 870.515/2007 870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007; 873.399/2007; 873.468/2007; 874.123/2007 875.088/2007; 875.090/2007; 875.092/2007; 875.096/2007 875.099/2007; 870.031/2008; 870.249/2008; 870.282/2008 870.576/2008; 872.700/2008; 872.702/2008; 873.244/2008 873.480/2008; 873.482/2008; 873.485/2008; 873.605/2008 873.998/2008; 874.610/2008; 874.617/2008; 875.395/2008 875.411/2008; 875.420/2008; 870.007/2009; 870.394/2009 873.040/2009;

• 870.127/2011

  870.127/2011;

• 870.912/2011

  870.912/2011;

• 870.942/2011
• 871.364/2011

  870.695/2007; 870.708/2007; 871.322/2007; 872.096/2007 872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007; 873.399/2007; 873.468/2007; 874.123/2007 875.088/2007; 875.090/2007; 875.092/2007; 875.096/2007 875.099/2007; 870.031/2008; 870.249/2008; 870.282/2008 870.576/2008; 872.700/2008; 872.702/2008; 873.244/2008 873.480/2008; 873.482/2008; 873.485/2008; 873.605/2008 873.998/2008; 874.610/2008; 874.617/2008; 875.395/2008 875.411/2008; 875.420/2008; 870.007/2009; 870.394/2009 873.040/2009; 870.127/2011; 870.912/2011; 870.942/2011 871.364/2011;

• 871.609/2011

  871.609/2011;

• 871.662/2011

  871.662/2011;

• 871.692/2011
• 872.546/2011

  872.099/2007; 872.100/2007; 872.106/2007; 872.107/2007 872.109/2007; 873.399/2007; 873.468/2007; 874.123/2007 875.088/2007; 875.090/2007; 875.092/2007; 875.096/2007 875.099/2007; 870.031/2008; 870.249/2008; 870.282/2008 870.576/2008; 872.700/2008; 872.702/2008; 873.244/2008 873.480/2008; 873.482/2008; 873.485/2008; 873.605/2008 873.998/2008; 874.610/2008; 874.617/2008; 875.395/2008 875.411/2008; 875.420/2008; 870.007/2009; 870.394/2009 873.040/2009; 870.127/2011; 870.912/2011; 870.942/2011 871.364/2011; 871.609/2011; 871.662/2011; 871.692/2011 872.546/2011;

• 872.738/2011

  872.738/2011;

• 873.183/2011
• 870.987/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.987/2012;

• 871.281/2012

  871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 871.717/2011

  871.717/2011;

• 871.719/2011

  871.719/2011;

• 871.721/2011

  871.721/2011;

• 871.722/2011
• 871.723/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.987/2012; 871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011;

• 871.724/2011

  871.724/2011;

• 871.727/2011

  871.727/2011;

• 871.730/2011
• 871.738/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.987/2012; 871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011;

• 871.739/2011

  871.739/2011;

• 871.740/2011

  871.740/2011;

• 871.742/2011
• 871.745/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.987/2012; 871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011;

• 871.747/2011

  871.747/2011;

• 871.754/2011

  871.754/2011;

• 871.756/2011
• 871.761/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.987/2012; 871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011;

• 871.762/2011

  871.762/2011;

• 871.763/2011

  871.763/2011;

• 871.767/2011
• 871.772/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.987/2012; 871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011;

• 871.773/2011

  871.773/2011;

• 871.774/2011

  871.774/2011;

• 871.775/2011
• 871.784/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.987/2012; 871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011; 871.773/2011; 871.774/2011; 871.775/2011 871.784/2011;

• 871.788/2011

  871.788/2011;

• 871.800/2011

  871.800/2011;

• 871.801/2011
• 871.803/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.987/2012; 871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011; 871.773/2011; 871.774/2011; 871.775/2011 871.784/2011; 871.788/2011; 871.800/2011; 871.801/2011 871.803/2011;

• 871.804/2011

  871.804/2011;

• 871.805/2011

  871.805/2011;

• 871.806/2011
• 871.808/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.987/2012; 871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011; 871.773/2011; 871.774/2011; 871.775/2011 871.784/2011; 871.788/2011; 871.800/2011; 871.801/2011 871.803/2011; 871.804/2011; 871.805/2011; 871.806/2011 871.808/2011;

• 871.811/2011

  871.811/2011;

• 871.813/2011

  871.813/2011;

• 871.814/2011
• 871.817/2011

  processos:(1340) 870.987/2012; 871.281/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011; 871.773/2011; 871.774/2011; 871.775/2011 871.784/2011; 871.788/2011; 871.800/2011; 871.801/2011 871.803/2011; 871.804/2011; 871.805/2011; 871.806/2011 871.808/2011; 871.811/2011; 871.813/2011; 871.814/2011 871.817/2011;

• 871.818/2011

  871.818/2011;

• 871.826/2011

  871.826/2011;

• 871.827/2011
• 871.835/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.717/2011; 871.719/2011; 871.721/2011; 871.722/2011 871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011; 871.773/2011; 871.774/2011; 871.775/2011 871.784/2011; 871.788/2011; 871.800/2011; 871.801/2011 871.803/2011; 871.804/2011; 871.805/2011; 871.806/2011 871.808/2011; 871.811/2011; 871.813/2011; 871.814/2011 871.817/2011; 871.818/2011; 871.826/2011; 871.827/2011 871.835/2011;

• 871.844/2011

  871.844/2011;

• 871.860/2011

  871.860/2011;

• 871.862/2011
• 871.863/2011

  871.723/2011; 871.724/2011; 871.727/2011; 871.730/2011 871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011; 871.773/2011; 871.774/2011; 871.775/2011 871.784/2011; 871.788/2011; 871.800/2011; 871.801/2011 871.803/2011; 871.804/2011; 871.805/2011; 871.806/2011 871.808/2011; 871.811/2011; 871.813/2011; 871.814/2011 871.817/2011; 871.818/2011; 871.826/2011; 871.827/2011 871.835/2011; 871.844/2011; 871.860/2011; 871.862/2011 871.863/2011;

• 871.864/2011

  871.864/2011;

• 871.866/2011

  871.866/2011;

• 871.869/2011
• 871.870/2011

  871.738/2011; 871.739/2011; 871.740/2011; 871.742/2011 871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011; 871.773/2011; 871.774/2011; 871.775/2011 871.784/2011; 871.788/2011; 871.800/2011; 871.801/2011 871.803/2011; 871.804/2011; 871.805/2011; 871.806/2011 871.808/2011; 871.811/2011; 871.813/2011; 871.814/2011 871.817/2011; 871.818/2011; 871.826/2011; 871.827/2011 871.835/2011; 871.844/2011; 871.860/2011; 871.862/2011 871.863/2011; 871.864/2011; 871.866/2011; 871.869/2011 871.870/2011;

• 871.871/2011

  871.871/2011;

• 871.872/2011

  871.872/2011;

• 871.873/2011
• 872.084/2011

  871.745/2011; 871.747/2011; 871.754/2011; 871.756/2011 871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011; 871.773/2011; 871.774/2011; 871.775/2011 871.784/2011; 871.788/2011; 871.800/2011; 871.801/2011 871.803/2011; 871.804/2011; 871.805/2011; 871.806/2011 871.808/2011; 871.811/2011; 871.813/2011; 871.814/2011 871.817/2011; 871.818/2011; 871.826/2011; 871.827/2011 871.835/2011; 871.844/2011; 871.860/2011; 871.862/2011 871.863/2011; 871.864/2011; 871.866/2011; 871.869/2011 871.870/2011; 871.871/2011; 871.872/2011; 871.873/2011 872.084/2011;

• 872.093/2011

  872.093/2011;

• 872.974/2011

  872.974/2011;

• 873.323/2011
• 873.325/2011

  871.761/2011; 871.762/2011; 871.763/2011; 871.767/2011 871.772/2011; 871.773/2011; 871.774/2011; 871.775/2011 871.784/2011; 871.788/2011; 871.800/2011; 871.801/2011 871.803/2011; 871.804/2011; 871.805/2011; 871.806/2011 871.808/2011; 871.811/2011; 871.813/2011; 871.814/2011 871.817/2011; 871.818/2011; 871.826/2011; 871.827/2011 871.835/2011; 871.844/2011; 871.860/2011; 871.862/2011 871.863/2011; 871.864/2011; 871.866/2011; 871.869/2011 871.870/2011; 871.871/2011; 871.872/2011; 871.873/2011 872.084/2011; 872.093/2011; 872.974/2011; 873.323/2011 873.325/2011;

• 870.265/2012
• 870.217/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011;

• 870.248/2011

  870.248/2011;

• 870.249/2011

  870.249/2011;

• 870.251/2011
• 870.252/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011; 870.248/2011; 870.249/2011; 870.251/2011 870.252/2011;

• 870.254/2011

  870.254/2011;

• 870.909/2011

  870.909/2011;

• 870.910/2011
• 870.913/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011; 870.248/2011; 870.249/2011; 870.251/2011 870.252/2011; 870.254/2011; 870.909/2011; 870.910/2011 870.913/2011;

• 871.058/2011

  871.058/2011;

• 871.095/2011

  871.095/2011;

• 871.443/2011
• 871.444/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011; 870.248/2011; 870.249/2011; 870.251/2011 870.252/2011; 870.254/2011; 870.909/2011; 870.910/2011 870.913/2011; 871.058/2011; 871.095/2011; 871.443/2011 871.444/2011;

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  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011; 870.248/2011; 870.249/2011; 870.251/2011 870.252/2011; 870.254/2011; 870.909/2011; 870.910/2011 870.913/2011; 871.058/2011; 871.095/2011; 871.443/2011 871.444/2011; 871.446/2011; 871.447/2011; 871.448/2011 871.449/2011;

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  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011; 870.248/2011; 870.249/2011; 870.251/2011 870.252/2011; 870.254/2011; 870.909/2011; 870.910/2011 870.913/2011; 871.058/2011; 871.095/2011; 871.443/2011 871.444/2011; 871.446/2011; 871.447/2011; 871.448/2011 871.449/2011; 871.450/2011; 871.451/2011; 871.453/2011 871.454/2011;

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  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011; 870.248/2011; 870.249/2011; 870.251/2011 870.252/2011; 870.254/2011; 870.909/2011; 870.910/2011 870.913/2011; 871.058/2011; 871.095/2011; 871.443/2011 871.444/2011; 871.446/2011; 871.447/2011; 871.448/2011 871.449/2011; 871.450/2011; 871.451/2011; 871.453/2011 871.454/2011; 871.455/2011; 871.456/2011; 871.457/2011 871.458/2011;

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  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011; 870.248/2011; 870.249/2011; 870.251/2011 870.252/2011; 870.254/2011; 870.909/2011; 870.910/2011 870.913/2011; 871.058/2011; 871.095/2011; 871.443/2011 871.444/2011; 871.446/2011; 871.447/2011; 871.448/2011 871.449/2011; 871.450/2011; 871.451/2011; 871.453/2011 871.454/2011; 871.455/2011; 871.456/2011; 871.457/2011 871.458/2011; 871.459/2011; 871.460/2011; 871.461/2011 871.462/2011;

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  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011; 870.248/2011; 870.249/2011; 870.251/2011 870.252/2011; 870.254/2011; 870.909/2011; 870.910/2011 870.913/2011; 871.058/2011; 871.095/2011; 871.443/2011 871.444/2011; 871.446/2011; 871.447/2011; 871.448/2011 871.449/2011; 871.450/2011; 871.451/2011; 871.453/2011 871.454/2011; 871.455/2011; 871.456/2011; 871.457/2011 871.458/2011; 871.459/2011; 871.460/2011; 871.461/2011 871.462/2011; 871.464/2011; 871.469/2011; 871.470/2011 871.472/2011;

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  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.217/2011; 870.248/2011; 870.249/2011; 870.251/2011 870.252/2011; 870.254/2011; 870.909/2011; 870.910/2011 870.913/2011; 871.058/2011; 871.095/2011; 871.443/2011 871.444/2011; 871.446/2011; 871.447/2011; 871.448/2011 871.449/2011; 871.450/2011; 871.451/2011; 871.453/2011 871.454/2011; 871.455/2011; 871.456/2011; 871.457/2011 871.458/2011; 871.459/2011; 871.460/2011; 871.461/2011 871.462/2011; 871.464/2011; 871.469/2011; 871.470/2011 871.472/2011; 871.610/2011; 871.612/2011; 871.615/2011 871.617/2011;

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