Superintendência em Tocantins
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 65–66
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
864.082/2016 — ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.318/2015-JOAO PINHEIRO SALOMAO
864.089/2016-TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
864.091/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.
864.073/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
864.136/2017-WATVA ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.221/2015-MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS
864.301/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.292/2016-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME-OF. N°214/2017 - DNPM/TO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.540/1992-PENERY MINERAÇÃO LTDA
860.674/1992-PENERY MINERAÇÃO LTDA
864.253/2016-R. S. DE AZEVEDO & CIA LTDA EPP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.335/2015-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.
864.077/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.078/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.082/2016-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
864.096/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A
864.108/2016-GUSTAVO MARTINS HAMU
864.142/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
864.143/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
864.144/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
864.145/2016-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA
864.196/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.197/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.198/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.199/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.200/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.201/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.202/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.203/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.204/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.205/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.207/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.208/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.225/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
864.226/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
864.257/2016-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA
864.268/2016-PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA
864.346/2016-GABRIELLA FERREIRA DEBIAZZI
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
864.036/2016-NEWCO INVESTIMENTOS,SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
864.037/2016-NEWCO INVESTIMENTOS,SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.650/2017 - DNPM/TO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.024/2015-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.133/2000-MINA BRASIL LTDA-OF. N°1.051/2017 - DNPM/TO
864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°211/2017 - DNPM/TO
864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.652/2017 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.541/2007-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"-OF. N°220/2017 - DNPM/TO
864.666/2007-JOSÉ RANULPHO DE S. SANTOS-OF. N°219/2017 - DNPM/TO
864.446/2013-VALDERI LOPES-OF. N°217/2017 - DNPM/TO
864.227/2015-JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°221/2017 - DNPM/TO
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
864.056/2013-A L DA CONCEIÇÃO FILHO ME- Licenciamento N°:50/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.186/2015-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°151/2017 - DNPM/TO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.116/2017-GRISON E CIA LTDA EPP
864.145/2017-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.198/2017-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.021/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.022/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.118/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.029/2003-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
864.326/2003-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.
864.197/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
- 864.082/2016
- 864.318/2015
- 864.089/2016
- 864.091/2016
- 864.073/2017
- 864.136/2017
- 864.221/2015
- 864.301/2015
- 864.292/2016
- 860.540/1992
- 860.674/1992
- 864.253/2016
- 864.335/2015
- 864.077/2016
- 864.078/2016
- 864.096/2016
- 864.108/2016
- 864.142/2016
- 864.143/2016
- 864.144/2016
ver todos os 60 processos
- 864.145/2016
- 864.196/2016
- 864.197/2016
- 864.198/2016
- 864.199/2016
- 864.200/2016
- 864.201/2016
- 864.202/2016
- 864.203/2016
- 864.204/2016
- 864.205/2016
- 864.207/2016
- 864.208/2016
- 864.225/2016
- 864.226/2016
- 864.257/2016
- 864.268/2016
- 864.346/2016
- 864.036/2016
- 864.037/2016
- 860.187/1988
- 864.024/2015
- 864.133/2000
- 864.276/2008
- 864.039/2009
- 864.541/2007
- 864.666/2007
- 864.446/2013
- 864.227/2015
- 864.056/2013
- 864.186/2015
- 864.116/2017
- 864.145/2017
- 864.198/2017
- 864.021/2002
- 864.022/2002
- 864.118/2002
- 864.029/2003
- 864.326/2003
- 864.197/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2018, pp. 65–66