DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 129/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.348/2014-VALDELITO DOS SANTOS SOUZA COMERCIAL NORDESTE

870.628/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

870.629/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

870.628/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

870.629/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.495/2015-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME

872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP

870.823/2016-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA

871.452/2016-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON

871.628/2016-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME

872.119/2016-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIBARINO LTDA ME.

872.351/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

870.256/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

870.424/2017-INDUSTRIAL E COMERCIAL VALE DO MAXIXE LTDA ME

870.573/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.495/2015-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME

870.256/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

870.424/2017-INDUSTRIAL E COMERCIAL VALE DO MAXIXE LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.614/2019-HERBERT VAZ RIBEIRO-OF. N°58/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°57/2019/DIFAM - BA/GER - BA

871.965/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60/2019/DIFAM - BA/GER - BA

872.596/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°54/2019/DIFAM - BA/GER - BA

872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4367/2017

873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-OF. N°55/2019/DIFAM - BA/GER - BA

871.475/2010-KL PEDREIRA LTDA.-OF. N°41/2019/DIFAM - BA/GER - BA

871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°52/2019/DIFAM - BA/GER - BA

872.339/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°48/2019/DIFAM - BA/GER - BA

871.273/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°59/2019/DIFAM - BA/GER - BA

871.209/2014-G 4 ESMERALDA-OF. N°62/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Reitera exigência(366)

871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°49/2019/DIFAM - BA/GER - BA-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°47/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°40/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

871.373/2002-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA

872.167/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

871.373/2002-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

871.276/2019-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.176/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

870.714/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME

870.844/2019-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.232/2017-SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°51/2019/DIFAM - BA/GER - BA

870.490/2018-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP-OF. N°46/2019/DIFAM - BA/GER - BA

870.870/2018-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-OF. N°53/2019/DIFAM - BA/GER - BA

870.592/2019-FABIO PEREIRA DA FRANCA ME-OF. N°61/2019/DIFAM - BA/GER - BA

870.851/2019-J BARRETO AZEVEDO CONSULTORIA-OF. N°50/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.277/2019-AECIO CARVALHO BOTELHO

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente