Página do DOU de 25/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072500061 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 831.009/2014-RODRIGO FONSECA VALENTE-Dá parcial provimento ao recurso administrativo tempestivo, mantendo incólume a TAH do 1º ano de prorrogação e a multa aplicada por não pagamento, porém anulando a decisão de 09/06/2021 que declarou ex officio a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 692/2015 - pois já acabado o ato autorizativo desde a apresentação do RFP em 03/04/2020. Fase de Genérico Não conhece o recurso interposto(1837) 858.095/2013 - Interposto por Amapá Metais Corporation Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.204/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Dá parcial provimento para determinar a retificação da área provisoriamente bloqueada - faixa de bloqueio (Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro) interferente ao processo nº 27209.890204/1998, publicada no DOU em 24/03/2006, representando o real traçado da área implementada em campo, restaurando a área do processo minerário em tela nos termos do alvará de pesquisa nº 2149/2000. 890.205/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Dá parcial provimento para determinar a retificação da área provisoriamente bloqueada - faixa de bloqueio (Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro) interferente ao processo nº 27209.890205/1998, publicada no DOU em 24/03/2006, para representar o efetivo traçado da área implementada em campo. 810.363/2018-BRX MINERACAO LTDA-Indefere o requerimento de mudança de regime. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 806.055/2023 - AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - BENEDITO LEITE/MA - Guia n° 274/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 160.000 toneladas/ano MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.711/2006-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 16/12/2015 815.252/2006-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 16/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.560/2018-BRX MINERACAO LTDA- DOU de 25/09/2023 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .PROCESSO Nº .OBJETO . .48064.000356/2023-20 .Base Empreendimentos Ltda. .Recurso contra Auto de Paralisação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .PROCESSO Nº .OBJETO . .48403.932685/2009-95 .Camargo Corrêa Cimentos S.A. .Recurso Cobrança de CFEM. . .48403.933830/2011-70 .RHF Consultoria e Comércio de Substâncias Minerais Ltda. .Recurso Cobrança de CFEM. . .48063.980034/2024-49 .Irineu Brustolin. .Recurso contra Notificação Administrativa (Taxa Anual por Hectare). MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Processo nº 48420.996118/2017-69: Bloqueio provisório de área deferido. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 187/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5121/2025-866.358/2025-RIO MINERALS LTDA- 5122/2025-866.360/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5123/2025-866.362/2025-JOSINEY DUQUE GOMES SIMAS- 5124/2025-866.364/2025-RIO MINERALS LTDA- 5120/2025-866.322/2025-GALLETI TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI- 5113/2025-866.751/2022-RIO CABACAL MINERACAO LTDA- 5111/2025-866.743/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA- 5119/2025-866.310/2025-CERAMICA BASICAO LTDA- 5118/2025-866.159/2025-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA- 5112/2025-867.212/2021-GIVAL LOCIO DE BARROS- 5115/2025-867.223/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 5110/2025-866.223/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 5109/2025-866.298/2007-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 5117/2025-866.018/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS MINERACAO- 5116/2025-867.230/2024-FIDES COPPER EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- 5114/2025-866.808/2024-MARIA CELENE ALVES DA SILVA- JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Alvará n°4431/2023 - Cessionario:48079.868076/2025-14-MARCELO MENDONCA VAGULA- CPF ou CNPJ 14.682.862/0001-56 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.165/2019-CASCALHEIRA PEDRA VITORIA LTDA- Registro de Licença N° 26/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/08/2033 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 573/2025 - Processo nº: 840.015/2025 - Titular: HB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Vencimento: 09/12/2025. - Substância(s): AREIA - Município(s): SANHARÓ/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 840.047/2024-CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 28988/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5096/2025-840.300/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5095/2025-840.299/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5098/2025-840.304/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5094/2025-840.297/2023-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO- 5102/2025-840.309/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5097/2025-840.303/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5101/2025-840.307/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5099/2025-840.305/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5103/2025-840.099/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 5100/2025-840.306/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5104/2025-840.497/2024-W.ENERGY COMERCIO DE VEICULOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 197/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5125/2025-886.350/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 5126/2025-886.213/2021-GUSTAVO SCHERER- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO