DESPACHO SSM-ANP Nº 956, DE 13 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 14/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022071400131 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 206/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 850.008/2019 - Paulista Sa Comercio Participações e Empreendimentos ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 210/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 830.142/2017 - Leidiane Aparecida dos Reis Santos ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 211/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 830.279/2017 - Costa e Vita Ltda Me ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 213/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 830.213/2018 - Rubia Julio ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 214/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 850287/2017 - Belo Sun Mineração Ltda ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 236/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 850.543/2018 - Paulo Andre C Moreira Me ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 271/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 846.116/2018 - Lomacon Locação e Construção Ltda ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 272/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 846.115/2018 - Lomacon Locação e Construção Ltda ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 280/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 846.119/2018 - Lomacon Locação e Construção Ltda ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 290/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 800.341/2012 - Fides Exploration Mineradora S.A ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 295/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 896.021/2014 - CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 299/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 870611/2021 - GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 305/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 870.678/2020 - DÉLCIO FERNANDES SACRAMENTO ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 308/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 870.420/2020 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 310/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 871.066/2020 - Jacson Costa Veiga ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AUTORIZAÇÃO ANP Nº 458, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base nas deliberações tomadas na 1.092ª Reunião de Diretoria, realizada em 15 de junho de 2022, e considerando o que consta do Processo ANP nº 48610.211862/2021-47, resolve: Art. 1º Autorizar a comercialização de 890 t de gasolina A produzida em teste industrial realizado com coprocessamento de matéria-prima circular, bem como de 624 t de gasolina A produzida em teste industrial com coprocessamento de HVO, pela Braskem S.A., CNPJ 42.150.391/0001-70, em sua planta petroquímica de Triunfo - RS. Art. 2º A Braskem S.A. deverá realizar a recertificação da gasolina A segregada antes de sua comercialização. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 956, DE 13 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 264/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2316149) e considerando o que consta no processo nº 48610.212493/2022-91, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Barra Bonita / Operador do Contrato: Barra Bonita Óleo e Gás Ltda. / Operador das instalações: Barra Bonita Óleo e Gás Ltda. / Contrato ANP nº : 48610.001999/2016-28. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 957, DE 13 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos Termos Aditivos dos Contratos de Concessão mencionados na tabela abaixo, conforme o que consta no processo nº 48610.206461/2021-75, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa aos seguintes campos: . Campo Processo de DSO Contrato de concessão . Aratu 48610.202070/2019-67 48000.003632/1997-58 . Candeias 48610.201782/2019-69 48000.003638/1997-34 . Cexis 48610.201663/2019-14 48000.003641/1997-49 . Dom João 48610.201702/2019-75 48000.003644/1997-37 . Dom João Mar 48610.202227/2019-54 48000.003645/1997-08 . Ilha de Bimbarra 48610.202122/2019-03 48000.003657/1997-89 . Mapele 48610.202046/2019-28 48000.003633/1997-11 . Massuí 48610.202015/2019-77 48000.003669/1997-68 . Socorro 48610.202009/2019-10 48000.003697/1997-01 . Socorro Extensão 48610.202008/2019-75 48000.003698/1997-66 . REC-T-235_R10 (Pariri) 48610.202120/2019-14 48610.001557/2009-52 Motivação: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária 3R Candeias S.A., conforme os extratos dos Termos Aditivos supracitados (SEI 2324627) MARIANA RODRIGUES FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 455, DE 13 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.216456/2022-51, resolve: autorizar a filial da empresa RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A - CNPJ 07.520.438/0019-79, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS