SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500180 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 325/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 01/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.064/2017-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23524/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 328/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.784/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP 850.485/2020-H SOARES OLIVEIRA EIRELI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 329/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.667/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4333/2015 850.666/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4320/2015 850.663/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4318/2015 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 330/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.330/2019-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-OF. N° 32723/2023/DIFIS-PA/ANM 850.949/2021-LATINO AMERICANA METAIS LTDA-OF. N°32887/2023/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840268/2023-42-Alexandre jose de melo (Documento SEI: 9199074) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544) STC03-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.049/2021-OF. N°32775/2023/SEFBM- S/ANM- No prazo de 22 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem BM, Barragem BR, Dique de finos 03, Dique de finos 01-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-009.291/1967-OF. N°32814/2023/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) Barragem de Rejeito 1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.148/2011-OF. N°32665/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias SANDRO GOMES-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.145/2011-OF. N°32776/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias MARCIO CORREIA DE AMORIM Coordenador Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 721, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.205715/2020-57, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 71.304.687/0001-05, com capacidade de produção de 1.400 m³/d de etanol hidratado e 740 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda da Pedra, s/n, Zona Rural, Serrana - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 703, de 24/10/2017, publicada no DOU de 25/10/2017. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 716, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.223581/2023-07, resolve: Autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0011-58, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 116 nº 9.387, km 515, Três Vendas, Pelotas/RS, 96070-560 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): 31:40:31,300; - 52:20:32,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 2,55 12,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 2,55 12,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIOT AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 717, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209021/2023-31, resolve: Autorizar a empresa PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.924.588/0011-77, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Via José Luiz Galvão, nº 2.200 - Bom Jesus - Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.058-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 21:07:58,900; - 47:51:32,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 12.600,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 274 de 17 de maio de 2021. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m³) (%) . PETROEXPRESS Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. (Administradora) 02.924.588/0011-77 1500,00 11,91 . Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda., (Administrada) 01.256.137/0007-60 750,00 5,95 . ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., (Administrada) 01.349.764/0025-27 750,00 5,95 . TAURUS Distribuidora de Petróleo Ltda., (Administrada) 01.452.651/0006-90 1.500,00 11,91 . NIMO ENERGIA * Distribuidora e Comércio de Combustíveis Ltda., (Administrada) 09.059.136/0001-41 750,00 5,95 . TOTALENERGIES Distribuidora Brasil Ltda., (Administrada) 71.770.689/0018-20 1.500,00 11,91 . CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda., (Administrada) 01.466.091/0015-13 750,00 5,95 . ACOL Distribuidora de Combustíveis Ltda., (Administrada) 07.013.489/0006-90 750,00 5,95 . POTENCIAL Petróleo Ltda., (Administrada) 80.795.727/0012-02 750,00 5,95