Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.284/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.285/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.286/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.287/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.288/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.289/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.290/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.347/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. 868.350/2010-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°605/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.219/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.220/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.221/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.222/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.223/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.224/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.225/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.226/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.227/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.228/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.229/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.230/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.231/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.232/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.233/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.234/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.235/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.236/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.237/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.238/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.243/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.244/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.245/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.122/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.125/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.119/2008-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA- Alvará n°1015/2009 - Cessionario:868.275/2010-HILDE- BRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 10.446.098/0001-69 868.661/2008-MARIA ELZA DA SILVA- Alvará n°9391/2010 - Cessionario:868.028/2011-WESLEY DA SILVA LO- PES ME- CPF ou CNPJ 12.515.423/0001-23 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE AQUARELA Nº 01 - AQUARELA - 510 ML (COM E SEM GÁS), 5L, 10L E 20 L (SEM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVI- DUAL- AI Nº 1/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.060/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.540/2007-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. N°396/2011 826.015/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°359/2011 826.016/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°351/2011 826.017/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°352/2011 826.018/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°353/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°236/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORÉ- OF. N°413/2011 826.029/2008-DIVALDO NATALÍCIO DA SILVA ME-OF. 826.440/2008-ROSANA CUIASKI SAIDOK STEPANSKI- OF. N°366/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.206/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 645,46 HA para 49,90 HA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO 826.027/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.073/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.665/1995-TERCILA POLI ANDREIS- Alvará n°19.296/2000 - Cessionário: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS ME- CNPJ 07.541.767/0001-77 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. 826.303/1992-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°412/2011 826.627/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°361/2011 826.630/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°360/2011 826.216/2000-MINERAÇÃO DALMINA LTDA ME-OF. 826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. 826.700/2001-CAL CEM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°377/2001 826.028/2004-GEOSISTEMA PANGEA LTDA-OF. 826.314/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. 826.355/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°431/2011 826.359/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°432/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.370/1998-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N°1002/2010-180 dias 826.148/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LT- DA-OF. N°444/2007-180 dias 826.346/2001-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°762/2009-180 dias 826.534/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1575/2010-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. 826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°397/2011 826.216/2000-MINERAÇÃO DALMINA LTDA ME-OF. 826.905/2001-ROSENY BERNIM.-OF. N°362/2011 826.028/2004-GEOSISTEMA PANGEA LTDA-OF. 826.142/2005-CALMINÉRIOS LTDA-OF. N°429/2011 826.355/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°430/2011 826.359/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°433/2011 826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°424/2011 826.758/2007-MARIA TEREZA UILLE GOMES-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.803/2010-MUNICÍPIO DE CIANORTE-OF. N°374/2011 E 375/2011 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.927/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 864.934/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA 864.935/2008-JOÃO D'ABADIA GONÇALVES DE NO- RONHA 864.202/2009-SANDRA MARIA BRANCO DE SOUZA 864.204/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.323/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 864.032/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.441/2007-FOX MINAS CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA 864.302/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA 864.383/2009-TALLINE DE FATIMA ASSIS GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.248/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-OF. N°01/2011 864.515/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. 864.606/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. 864.639/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.282/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 864.479/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA 864.613/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.301/2009-ADEMAR DE FIGUEREDO- Cessionário:São Francisco Mineração LTDA M- CPF ou CNPJ 05519873/0001-29- Alvará n°15.063/2009 864.332/2009-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA- Cessionário:Minetto Minerais do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 11522370/0001-05- Alvará n°5.233/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.073/2004-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 864.892/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.099/2004-JESUS MESSIAS SANTANA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 864.137/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA 864.139/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA 864.165/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA 864.166/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA 864.167/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA Defere pedido de reconsideração(386) 864.137/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA 864.139/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA 864.165/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA 864.166/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA 864.167/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 860.228/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 860.230/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 860.232/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 860.278/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 860.494/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 860.202/1988-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°163/2010 - FISC/DNPM/TO-60 dias 864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°164/2010 - FISC/DNPM/TO-60 dias 864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°162/2010 - FISC/DNPM/TO-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.489/2010-IVANILTO GONÇALVES ALENCAR-Registro de Licença n°002/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 03/02/ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.549/2007-JOSÉ ELOI BRASIL - ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.293/2009-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME RELAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 864.470/2007-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA-OF. N°080/2008 - FISC/DNPM/TO-DOU de 20/06/2008 864.138/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO-OF. N°094/2008 - FISC/DNPM/TO-DOU de 07/07/2008 864.206/2009-OLAILTON DE CAMPOS COSTA-OF. N°226/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 864.125/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- AI N°296/2010- FISC/DNPM/TO JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO