SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 68
Processos citados
- 830.214/2010
o- 638/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.214/2010-MAGALI BREDA DE MELO-FORMI- GA/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 219/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento AAF nº24/05/2016 - Número 02552/2012
- 831.793/2011
831.793/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO
- 832.026/1999
Guia n° 212/2012-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:20/10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-MEDINA/MG - Guia n° 213/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito- Validade:20/12/2015 ou PL
- 830.770/2008
o- 639/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°3830/12-FISC
- 832.351/1992
o- 640/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.351/1992-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°434/12-
- 832.112/2003
832.112/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°433/12-
- 831.313/2006
831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°4035/12-FISC
- 831.315/2006
831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°4034/12-FISC
- 833.480/2006
833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°3700/12-FISC
- 834.217/2006
834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°142/12-FISC
- 834.228/2006
834.228/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°3697/12-FISC
- 834.701/2007
834.701/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3720/12-FISC
- 834.702/2007
o- 642/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.702/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3727/12-FISC
- 830.311/2008
830.311/2008-AGOSTINHO ALEIXINO DIAS-OF. N°3744/12-FISC
- 830.321/2008
830.321/2008-VALE S A-OF. N°3730/12-FISC
- 830.342/2008
830.342/2008-VALE S A-OF. N°3729/12-FISC
- 831.214/2008
831.214/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME-OF. N°3750/12-FISC
- 830.901/2001
o- 643/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.901/2001-LÁZARA RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA- Área de 423,8 ha para 49,91 ha-Calcário Calcítico
- 831.777/2007
831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Área de 912,72 ha para 49,81 ha-Argila
- 832.234/2007
832.234/2007-MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA- Área de 296,17 ha para 49,70 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 830.218/2001
830.218/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Granito
- 832.004/2001
o- 646/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
- 832.083/2001
832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
- 832.086/2001
832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
- 832.087/2001
832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
- 832.172/2001
832.172/2001-CARLOS LUCIANO NOVAIS - F.I.
- 832.505/2001
832.505/2001-PEDREIRA ROLIM LTDA.
- 832.200/2002
832.200/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS
- 831.293/2006
831.293/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
- 832.224/2003
o- 647/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.224/2003-Terrativa Minerais S.A -
- 301.055/2011
301.055/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A -
- 830.231/2010
o- 648/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
- 830.833/2001
830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA- AI N°1503/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366)
- 830.354/1979
830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3821/12-FISC-60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 004.312/1960
004.312/1960-VALE S A- AI N° 1429,1430,1431 e 1432/12-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 830.131/2012
o- 649/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA ME- OF. N°1251/12-DTM-DOU de 03/08/12 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386)
- 830.809/2012
830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA - Publicado DOU de 06/08/12, Relação n° 499, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da
- 834.181/2007
834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 18.481/2011''
- 830.810/2012
830.810/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA - Publicado DOU de 06/08/12, Relação n° 499, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da
- 830.811/2012
830.811/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA - Publicado DOU de 06/08/12, Relação n° 499, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da
- 834.284/2007
o- 650/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO- Registro de Licença No.:3552/10 - Vencimento em 18/10/2012
- 000.130/1959
o- 652/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 000.130/1959-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA
- 850.790/2008
o- 239/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.790/2008-VALDIR DAL MORO
- 850.223/2012
850.223/2012-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 850.374/2003
850.374/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS-OF. N°1.981/2012
- 850.950/2010
850.950/2010-VALE S A-OF. N°2.011/2012
- 850.275/2011
850.275/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2.231/2012
- 850.276/2011
850.276/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2.231/2012
- 850.280/2011
850.280/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2.231/2012
- 850.796/2011
850.796/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN- DRADE-OF. N°1.992/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 850.772/2009
850.772/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE-
- 850.294/2011
850.294/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
- 850.295/2011
850.295/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
- 851.194/2011
851.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 851.376/2011
851.376/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA
- 851.378/2011
851.378/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA
- 851.633/2011
851.633/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 851.755/2011
851.755/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
- 851.756/2011
851.756/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. Indefere pedido de reconsideração(181)
- 850.382/2010
850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)
- 850.935/2008
850.935/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRA- NOT. N°139/2010-R$ R$ 2.345,93 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 850.119/2009
850.119/2009-LUIZ FABIANO NASCIMENTO MAUÉS Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
- 850.567/1990
850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°878/2012 Aceita defesa apresentada(241)
- 850.916/2010
850.916/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Nega provimento a defesa apresentada(242)
- 850.011/2007
850.011/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 850.001/1996
850.001/1996-VALE S A- Área de 10.000,01 para 9.669,97-Minério de Cobre e Ouro Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
- 850.274/2001
850.274/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 850.554/2006
850.554/2006-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3.336/2007 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 851.296/2008
851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; Marca: POLAR; Embalagens: 330 ml; 500 ml; 1,5 L e 200 ml.- VIGIA/PA Fase de Requerimento de
- 851.212/2011
851.212/2011-OELANDO BAIA REBELO-Registro de Licença n°061/2012 de 04/10/2012-Vencimento em 23/09/2013
- 850.523/2012
850.523/2012-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA-Registro de Licença n°63/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 09/04/2020
- 850.814/2012
850.814/2012-ADJALMA ALVES DE MORAES-Registro de Licença n°64/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 29/08/2013
- 850.832/2012
850.832/2012-YOUNEN SOUZA KHAYAT-Registro de Licença n°065/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 23/07/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 850.197/2008
850.197/2008-RODRIGO COSTA CARDOSO
- 851.303/2008
851.303/2008-TRANSPORTES JELUCIO LTDA - ME
- 851.638/2011
851.638/2011-PAULO SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 850.326/2011
850.326/2011-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NA-
- 850.863/2011
850.863/2011-EPIFANIO FRANCO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 850.364/2009
850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença No.:020/2009 - Vencimento em 17/05/2017
- 850.860/2011
850.860/2011-JOSE RAMALHO BRINGEL- Registro de Licença No.:028/2012 - Vencimento em 06/06/2013
- 826.107/2007
o- 130/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.107/2007-VILSON INACIO PUHL
- 826.046/2008
826.046/2008-AREIAL DO VALE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 826.288/2007
826.288/2007-JAIME LUIZ GOMES Fase de Autorização de Pesquisa
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/10/2012, p. 68