Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 95/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 97
14 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.279/2015
MANOEL FREIRE DE CASTRO
OF. N°33/2019/GER/RN
- 848.009/2017
P J DE CARVALHO POLI
OF. N°31/2019/GER/RN
- 848.010/2017
P J DE CARVALHO POLI
OF. N°32/2019/GER/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 846.271/2013
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
OF. N°29/2019/GER - RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 848.076/2017
FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME- Área de 104,65 ha para 62,94 ha-ARENITO-JAÇANÃ/RN
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 848.015/2015
PAULO EDUARDO D OLIVEIRA VENTURA
ALVARÁ N°13.831/2015
- 848.063/2017
RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
ALVARÁ N°6.489/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 848.161/2017
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°7.426/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.373/2012
NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°15/2019/SEFAM - GER/RN
- 848.164/2015
ESVALDO CONRADO DE LIMA ME
OF. N°12/2019/SEFEM - GER/RN
- 848.165/2015
ESVALDO CONRADO DE LIMA ME
OF. N°13/2019-SEFAM - GER/RN
- 848.166/2015
ESVALDO CONRADO DE LIMA ME
OF. N°14/2019/SEFAM - GER/RN
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
- 848.543/1994
ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A
AI Nº 142/2019
- 848.023/1997
ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A
AI Nº 143/2019
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 95/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO-OF. N°33/2019/GER/RN
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°31/2019/GER/RN
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°32/2019/GER/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°29/2019/GER - RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME- Área de 104,65 ha para 62,94 ha-ARENITO-JAÇANÃ/RN
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.015/2015-PAULO EDUARDO D OLIVEIRA VENTURA-ALVARÁ N°13.831/2015
848.063/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°6.489/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.161/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.426/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.373/2012-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°15/2019/SEFAM - GER/RN
848.164/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°12/2019/SEFEM - GER/RN
848.165/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°13/2019-SEFAM - GER/RN
848.166/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°14/2019/SEFAM - GER/RN
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- AI Nº 142/2019
848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- AI Nº 143/2019
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 10/12/2019, p. 97