DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 125/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.280/2018-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF. N°ofício nº 638/2019

890.291/2018-ZEEV LUCYAN MAIMON-OF. N°Ofício nº 235/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.363/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°Ofício nº 209/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

890.364/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°Ofício nº 214/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.385/2015-CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME-AREIA-Rio das Flores/RJ - Belmiro Braga-MG/RJ

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.015/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA - AI N°133/2019

890.263/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - AI N°214/2019

890.329/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°206/2019

890.331/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°207/2019

890.332/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°208/2019

890.333/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°209/2019

890.425/2016-L.C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME - AI N°213/2019

890.132/2017-SERGIO RAMOS MATURANA FILHO - AI N°189/2019

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.236/2016-Marilia Gomes Barreto de Almeida

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°Ofício nº 221/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.557/2015-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente Regional