DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 415/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.822/2018-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-OF. N°335/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.040/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°336/2019-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

834.605/2011-FUNCHAL LTDA- AI N°1415/2019-Gerência Regional/MG

831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°1418/2019-Gerência Regional/MG

833.184/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- AI N°643/2019/GER-MG/DIREM-MG

833.262/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- AI N°1419 e 1420/2019-Gerência Regional/MG

833.261/2015-MARCELO DE PAULA PEREIRA- AI N°644/2019

830.076/2016-ABERLARDO VERBENES ALVES- AI N°1417/2019-Gerência Regional/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.778/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°332/2019-DIREM/ANM/MG

830.548/2014-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°112/2019-UAGV-MG/GER-MG

832.923/2014-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°157/2019-DIREM/ANM/MG

830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°122 e 123/2019/UAGV-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

834.778/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-333/2019-DIREM-MG/GER

830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-317/2019-DIREM-MG/GER-MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.314/2016-EXPRESSO CARDOSO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.407/2006-ALTACIR DE OLIVEIRA BARROS

832.485/2015-ANTÔNIO ILDEFONSO GOMES ME

833.021/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

832.304/2016-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1232/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.605/2011-FUNCHAL LTDA-ALVARÁ N°6475/2015

833.579/2013-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA-ALVARÁ N°15009/2015

832.117/2014-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°3525/2016

833.184/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°5616/2016

833.262/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-ALVARÁ N°8275/2016

831.251/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8173/2016

833.261/2015-MARCELO DE PAULA PEREIRA-ALVARÁ N°12494/2016

830.076/2016-ABERLARDO VERBENES ALVES-ALVARÁ N°3543/2016

831.124/2016-QUARTZO DA AMAZÔNIA LTDA ME-ALVARÁ N°538/2017

831.447/2018-MINERAÇÃO DUMBÁ LTDA ME-ALVARÁ N°3/2019

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI- AI N°631/2019/GER-MG/UAGV-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

830.548/2014-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°105,107,109,111/2019-UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

830.548/2014-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°104;106;108;110/2019-UAGV-MG/GER-MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.314/2016-EXPRESSO CARDOSO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº201/2019/DFMNM-MG/GER-MG

832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 307/2019-DIREM-MG/GER/MG

833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 305/2019-DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°190/2019/DFMNM-MG/GER-MG

833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2019-DFMNM-MG/GER-MG

833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°196/2019/DFMNM-MG/GER-MG

833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2019-DFMNM-MG/GER-MG

833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/2019-DFMNM-MG/GER-MG

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/2019-DFMNM-MG/GER-MG

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°213/2019-DFMNM-MG/GER-MG

833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°194/2019/DFMNM-MG/GER-MG

833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°195/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 662/2019

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1414;1267 e 1268/2019

930.641/1989-VALE S A- AI N° 1356/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.449/2014-AUTO MARCAS PONTUAL LTDA ME-OF. N°208/2019-DFMNM-MG/GER-MG

831.335/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA MENEZES LTDA-OF. N°202/2019-DFMNM-MG/GER-MG

832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°204/2019-DFMNM-MG/GER-MG

832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°185/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.850/2014-Toledo & Campos Ltda ME- AI N°1377/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.591/2019-EDUARDO LOPES DE MACEDO-OF. N°199/2019-DFMNM-MG/GER-MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente Regional