DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 161/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Nº198/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME- NOT Nº201/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.599/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA-OF. N°191/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.600/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA-OF. N°197/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.387/2006-OLARIA MARQUES DE SOUZA-OF. N°204/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°199/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.-OF. N°205/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 21/12/2020

811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 21/12/2020

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 11/10/2020

810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2012 - Vencimento em 11/12/2023

810.480/2012-NADIR OLTRAMARI- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 06/11/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.939/2013-Paulo Renato Lorençon da Costa Junior- AI N°190/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- NOT Nº207/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-OF. N°202/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°200/2019/SEFAM - RS/GER - RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente