DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 154/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.382/2017-JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS- Cessionário:RAIMUNDO JOÃO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 214.760.043-15- Alvará n°4345/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.385/2015-CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME-BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLORES/RJ - Guia n° 3/2019-30.000toneladas-AREIA- Validade:12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DOU

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Área de 48,09 para 13,08-ÁGUA MINERAL-Comendador Levy Gasparian/RJ

890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Área de 12,5 para 5,47-gnaisse para pedra de talhe-Santo Antônio de Pádua/RJ

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.259/2016-GUILHERME SOARES PINHEIRO COELHO-ALVARÁ N°12.710/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.439/2015-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N° 1.276/1997 - Vencimento em 31/12/2019

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA- Registro de Licença N° 2.931/2016 - Vencimento em 20/12/2020

890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Registro de Licença N° 2.978/2017 - Vencimento em 05/11/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.115/2005-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP

890.330/2006-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.

890.285/2010-NETANIEL J. PEREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.397/2009-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.

890.471/2010-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA

890.259/2011-S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERAMICA

891.016/2011-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA

890.353/2012-PARQUE PLANÍCIE EMPREENDIEMNTO IMOBILIÁRIOS LTDA

890.541/2012-CERÂMICA CAMPISTA LTDA

890.689/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.

890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME

890.074/2013-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES

890.182/2013-R. P. PESSANHA CERAMICA

890.687/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP

890.020/2014-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME

890.048/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.

890.222/2014-GABRIEL TAVARES RANGEL

890.473/2014-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.

890.490/2014-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

890.551/2014-MELLO M C L MINERADORA LTDA.

890.615/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.

890.777/2014-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME

891.005/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA

890.206/2015-CERAMICA MINEIROS

890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME

890.238/2015-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.

890.259/2015-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.

890.268/2015-CERÂMICA ROSARIO E VIANA LTDA.

890.305/2015-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA

890.307/2015-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME

890.423/2015-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.

890.459/2015-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA

890.544/2015-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.

890.623/2015-VIPI CERÂMICA LTDA.

890.068/2016-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

890.112/2016-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME

890.157/2016-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA

890.257/2016-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.

890.287/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP

890.296/2016-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.

890.451/2016-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME

890.160/2017-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.

890.346/2017-MINERACAO RIO DOURADO MINERADORA LTDA

890.015/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP

890.017/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP

890.296/2018-VAGNER P. LOBO CERÂMICA ME

890.058/2019-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente