DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 165/2019

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Registro de Licença N° 102/2006 - Publicado no DOU de 13/06/2006

810.277/2015-LUCAS DE PAULA ME - Registro de Licença N° 220/2015 - Publicado no DOU de 07/10/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.612/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°12/2020/SEFAM - RS/GER - RS

811.613/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°16/2020/SEFAM - RS/GER - RS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112 e 113/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.155/2017-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°102/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N° 444/1985 - Vencimento em 30/04/2023

810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1193/1996 - Vencimento em 21/08/2023

810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 31/05/2021

810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 162/2008 - Vencimento em 05/10/2023

810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Registro de Licença N° 242/2008 - Vencimento em 14/09/2023

810.532/2011-LEDY DA S. CARDOSO - ME- Registro de Licença N° 246/2012 - Vencimento em 11/12/2024

810.003/2012-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 093/2012 - Vencimento em 08/06/2022

811.681/2015-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N° 046/2016 - Vencimento em 11/12/2023

810.021/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 076/2016 - Vencimento em 22/07/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.791/2011-Pedro Nunes dos Santos Basalto- AI N°888/2019/GER - RS/SEFAM - RS

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

811.612/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-811612/2014

811.613/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-811613/2014

810.021/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-810021/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.021/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-OF. N°15/2020/SEFAM - RS/GER - RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente