DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.160/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°23/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°78/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.046/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-MIRANDA/MS - Guia n° 4/2019-10000t/ano-MÁRMORE- Validade:19/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

868.007/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°74/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.013/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°73/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°66/2019/SEFAM - MS/GER - MS

826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°65/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°64/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- N° do Termo de Interdição:05/2019-ANM/MS, de 11/12/2019- Lacre N° S/NR

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- AI Nº 37/2019/GER-MS/SEFAM - MS

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI Nº 25/2019

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 263/2019 - Gerência Regional - MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA-OF. N°60/2019/SEFAM - MS/GER - MS

810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°68/2019/SEFAM - MS/GER - MS

810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°67/2019/SEFAM - MS/GER - MS

860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°69/2019 - SEFAM/MS - GER-MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°77/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°152/2019/SEREM - MS/GER - MS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 20/11/2024

868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N° 34/2015 - Vencimento em 20/11/2024

868.071/2016-MINERADORA SANTINI E NANTES LTDA ME- Registro de Licença N° 5/2017 - Vencimento em 27/11/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.065/2011-Anderson Weber Me- AI N°716/2019/GER - MS/SEFAM - MS

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- AI N°753/2019/GER - MS/SEFAM - MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.243/2014-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°62/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.059/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°27/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.180/2019-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°7/2020/SEFAM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente