DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.286/2019-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°6/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°8/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.301/2019-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.-OF. N°14/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.302/2019-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-OF. N°12/2020/SEREM - PR/GER - PR e 13/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.308/2019-MARQUESINI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI-OF. N°11/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.313/2019-EDGAR BALDIN JUNIOR-OF. N°10/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°18/2020/SEREM - PR/GER - PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.297/2019-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

826.299/2019-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.444/2015-EDMAR DA SILVA REIS

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.686/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.771/2014-ANDRE LUIZ JOCK-ALVARÁ N°2027/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.066/2015-MINERAÇÃO RIO AZUL LTDA ME-AI N°98/2020

826.409/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°64/2020

826.410/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°63/2020

826.411/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°62/2020

826.412/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°61/2020

826.413/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°60/2020

826.673/2016-JORGE AUGUSTO KRUGER-AI N°84/2020

826.861/2016-MARCO AURÉLIO KIST-AI N°87/2020

826.893/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°82/2020

826.071/2017-JOSÉ CAETANO FERREIRA-AI N°91/2020

826.100/2017-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°83/2020

826.201/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-AI N°74/2020

826.209/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°94/2020

826.234/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-AI N°65/2020

826.247/2017-ADROALDO BUENO-AI N°93/2020

826.249/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°86/2020

826.251/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°71/2020

826.252/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°70/2020

826.253/2017-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°69/2020

826.254/2017-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-AI N°68/2020

826.255/2017-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°89/2020

826.267/2017-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-AI N°67/2020

826.268/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-AI N°85/2020

826.283/2017-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°66/2020

826.284/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-AI N°96/2020

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

826.195/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- AI N°76/2020

826.199/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°88/2020

826.212/2017-GIUSEPPE NAPPA- AI N°72/2020

826.235/2017-UZIEL LTDA. ME- AI N°97/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.471/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°04/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.041/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA

826.468/2018-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente