DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 6/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.834/2012-MINERAÇÃO NOROESTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.440/2013-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°434/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.754/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°444/2019/DIREM - MG/GER - MG

830.379/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°450/2019/DIREM - MG/GER - MG

830.852/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°352/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.709/2018-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°379/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.837/2018-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME-OF. N°382/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.986/2018-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°383/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.060/2018-THIAGO DE SOUZA AMORIM-OF. N°384/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.072/2018-MAGDA BREDA DE MELO SILVA EIRELI ME-OF. N°385/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.121/2018-MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI-OF. N°380/2019/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.469/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

830.059/2019-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

833.834/2012-MINERAÇÃO NOROESTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- AI N°785/2019/GER - MG/DIREM - MG

831.912/2015-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR- AI N°846/2019/GER - MG/DIREM - MG

Aceita defesa apresentada(241)

834.279/2011-VITO ANGELO SEQUENZIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-OF. N°473/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.323/2013-EMERSON DE CASTRO SANTOS-OF. N°437/2019/DIREM - MG/GER - MG

830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA-OF. N°439/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°442/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°441/2019/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

833.354/2013-CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício.

830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.318/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-FREI INOCÊNCIO/MG - Guia n° 243/2019-8.000 t/ano-Granito (revestimento)- Validade:06/03/2022 ou PL (o que vier primeiro)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.318/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP- Área de 273.85 ha para 230.90 ha-Granito (Uso Revestimento)-Frei Inocêncio/MG

831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- Área de 968,99 ha para 631,64 ha-Diamante-Carmo do Paranaíba e Tiros/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.932/2018-MINERAÇÃO VRB LTDA -Alvará N°3830/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.774/2011-MINERAL PERFURAÇÃO DE ROCHAS LTDA.-CALCÁRIO (BRITA)-POMPEU/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.912/2015-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR-ALVARÁ N°10928/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.058/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11124/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

834.279/2011-VITO ANGELO SEQUENZIA-AI N°465/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.527/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°73/2019/DFMIM - MG/GER - MG

831.161/2007-FERNANDO GRANHA NOGUEIRA ME-OF. N°74/2019/DFMIM - MG/GER - MG

831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°449/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.050/2010-IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA-OF. N°122/2019/UAPC - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.462/1998-BART GEMAS LTDA ME-BELA VISTA DE MINAS/MG - Guia n° 253/2019-800 t/ano-FELDSPATO (Para uso revestimento)- Validade:14/07/2020

833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 252/2019-33.600 t/ano ( Uso imediato na Construção Civil)-AREIA- Validade:36 MES(ES) ou emissão da Portaria de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1349/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.629/1970-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°112/2019/UAPC - MG/GER - MG

930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°39/2019/DFMIM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°279/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.562/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°284/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.563/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°285/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°278/2019/DFMNM - MG/GER - MG

832.365/2016-VICENTE DE PAULO EUFRASIO ME-OF. N°42/2019/SECOR - MG/GER - MG

831.284/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°271/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.371/2017-MAURÍCIO DE ABREU LIMA CAMPOS ME-OF. N°270/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.083/2018-TÂNIA GUIMARÃES SILVA ME-OF. N°283/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.645/2019-3F CASCALHEIRA E SERVICOS EIRELI-OF. N°277/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.807/2019-JOSE NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°275/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA SILVA FILHO-OF. N°276/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.352/2015-OMAR LOPES DE MELO ME-OF. N°269/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE-OF. N°138, 140 e 141/2019/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CORDISBURGO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 245/2019-48.500 t/ano-MINÉRIO DE SILICIO (QUARTZO)- Validade:36 MES(ES)

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- Guia de Utilização N°208/2019

JANIO ALVES LEITE

Gerente