Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 98/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.138/2006-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°57/2014 862.636/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN - AI N°590/2014 862.637/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN - AI N°591/2014 861.612/2009-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°381/2013 861.613/2009-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°382/2013 861.614/2009-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°383/2013 860.172/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA - AI N°592/2014 860.210/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO - AI N°933/2013 860.211/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO - AI N°934/2013 860.213/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO - AI N°1319/2013 860.397/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO - AI 861.107/2010-DRAGA E TRANSPORTES RIO PIRA- CANJUBA LTDA ME - AI N°594/2014 861.374/2010-JUAREZ HELENO CAMPOS - AI N°596/2014 861.435/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO - AI N°598/2014 861.442/2010-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ - AI N°599/2014 861.595/2010-BELCHIOR DE SOUZA - AI N°601/2014 861.599/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO - AI N°602/2014 861.664/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°603/2014 861.697/2010-HELTON AMARAL PESSOA - AI N°605/2014 861.706/2010-WARNER RODRIGO SANTANA PRESTES - AI N°606/2014 861.723/2010-JOSÉ DE JESUS - AI N°610/2014 861.726/2010-VALDECI PEREIRA TAVARES - AI 861.768/2010-MAURO NUNES - AI N°612/2014 861.779/2010-IDELCIDES BATISTA CAMILO - AI N°613/2014 861.792/2010-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE AN- DRADE - AI N°395/2014 861.849/2010-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA - AI N°614/2014 861.889/2010-JOÃO DIVINO DANTAS - AI N°616/2014 861.459/2012-RONALDO FLEURY LOBO DE ABREU - AI N°617/2014 Relação n o- 102/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.746/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO- B A S A LTO 861.046/2012-FERNANDO LOPES PEREIRA-AREIA 860.896/2013-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME-AREIA 860.902/2013-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME-AREIA 861.278/2013-AREAL FORTALEZA LTDA-AREIA 861.494/2013-ANIELLE SONNTAG-AREIA 860.161/2014-IVOR ANTÔNIO MENEGOTTO-AREIA 860.162/2014-IVOR ANTÔNIO MENEGOTTO-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.860/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA 861.424/2009-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO 861.425/2009-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO 861.475/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 861.476/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 861.478/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 860.160/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 861.528/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.102/2013-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-ALVARÁ N°9606/2013 860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°3849/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au torização de pesquisa(326) 862.361/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°1442/2012 Relação n o- 103/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°588/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.475/1935-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EX- PLORAÇÃO MINERAL-OF. N°585/2015 862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA-OF. N°586/2015 860.219/1986-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°587/2015 861.870/1993-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EX- PLORAÇÃO MINERAL-OF. N°585/2015 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°608/2015 861.092/2007-CERÂMICA SAN GENARO LTDA-OF. N°597/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA-OF. N°609/2015 861.137/2004-JUNIOR NARCISO DE MORAES-OF. N°604/2015 861.612/2008-SEBASTIÃO MÁRCIO MARIANO SOUSA CALZADA-OF. N°600/2015 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- OF. N°592/2015 860.671/2009-FABIO LUIZ BORGES CRUVINEL ME-OF. N°595/2015 860.617/2010-MARCOS ANTONIO TEODORO LACER- DA-OF. N°602/2015 861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA-OF. N°607/2015 861.149/2012-BRAULIO MARTINS DA SILVA-OF. N°598/2015 861.376/2012-LUIZ CARLOS CUZINATO-OF. N°599/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 861.612/2008-SEBASTIÃO MÁRCIO MARIANO SOUSA CALZADA-OF. N°601/2015 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- OF. N°593/2015 860.617/2010-MARCOS ANTONIO TEODORO LACER- DA-OF. N°603/2015 860.789/2010-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-OF. N°596/2015 860.528/2011-AGUIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°594/2015 860.460/2012-JOANA ISIDORA MOREIRA-OF. N°605/2015 861.736/2012-JAYME FERREIRA DE ARAÚJO-OF. N°606/2015 Relação n o- 106/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.300/2007-WALDIR DONA FERNANDES LTDA - AI N°164/2014 861.174/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°640/2014 861.948/2007-ANDRE LUIZ CAMPOS - AI N°1509/2011 862.222/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°641/2014 862.089/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°142/2012 860.184/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA - AI N°643/2014 860.414/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A - AI N°644/2014 860.418/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A - AI N°645/2014 860.006/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA - AI N°501/2014 860.007/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA - AI N°502/2014 860.372/2011-LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA - AI N°647/2014 860.473/2011-CÍCERO DEMONTIEZ SILVA DINIZ - AI N°651/2014 860.537/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA - AI N°503/2014 860.538/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA - AI N°504/2014 860.539/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA - AI N°505/2014 860.540/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA - AI N°506/2014 861.452/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA - AI N°507/2014 861.453/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA - AI N°508/2014 862.258/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO - AI N°653/2014 862.281/2011-NILTON CÉSAR DA SILVA - AI N°654/2014 862.316/2011-JAYME E GUIMARAES LTDA - AI N°655/2014 862.347/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA - AI N°656/2014 862.358/2011-JOSÉ RODRIGUES - AI N°657/2014 862.389/2011-JOSÉ LEANDRO BARBOSA NETO - AI N°659/2014 862.446/2011-MAURICIO MENEZES DE PAULA - AI N°661/2014 862.531/2011-ILSON PEREIRA CARVALHO - AI N°663/2014 862.681/2011-NAKHEEL COMERCIO E CONSTRUTO- RA LTDA - AI N°666/2014 862.789/2011-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA - AI N°668/2014 862.807/2011-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO - AI N°669/2014 862.923/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI N°671/2014 860.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°766/2014 860.327/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°1057/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 49/2015 Ficam os abaixo relacionados cientes de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA, CNPJ nº 05.219.549/0001-95, Decisão nº 14/2015, Processo de Cobrança nº 968.453/2013, NFLDP nº 157/2013, Valor R$ 93.450,82; ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.221/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.710/2012-IZEQUIAS ESTEVAM DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.436/1991-J S PALMEIRA-OF. N°2.091/2009 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°337/2015 890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.-OF. N°369/2015 890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.-OF. N°301/2015 890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°363/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°355/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.694/2011 - Vencimento em 28/02/2016 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 30/06/2016 890.037/2010-PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LT- DA- Registro de Licença N°:2.575/2010 - Vencimento em 29/04/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)