ALVARÁ Nº 1.987, DE 25 DE MARCO DE 2021 — página do DOU de 26/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032600095 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.987, DE 25 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870007/2021-26-I.C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI (Documento SEI: 2340097) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.993, DE 25 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830014/2021-94-A.M.R. GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 2340133) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.988, DE 25 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830008/2021-37-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI (Documento SEI: 2340112) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.989, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860021/2021-21-Tatiana Policarpia Nery de Oliveira Teles (Documento SEI: 2340114) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.991, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830011/2021-51-DANIEL SEABRA DE SOUZA EIRELI (Documento SEI: 2340118) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.995, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810010/2021-18-Cíntia Silvino Weber (Documento SEI: 2340158) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.994, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870017/2021-61-Jardel leone Queiroz De Freitas (Documento SEI: 2340144) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 161/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2000/2021-890.049/2019-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2002/2021-890.012/2019-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 2001/2021-890.011/2019-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 156/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.654/1938-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 004.854/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 004.811/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 004.810/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 830.370/1985-VALE S.A.-MINERIO DE FERRO 007.637/1959-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA 008.542/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINERIO DE FERRO 830.260/2001-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA - ME-MINÉRIO DE FERRO 830.665/1983-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.654/1938-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA 004.854/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA 004.811/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA 004.810/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA 830.370/1985-VALE S.A.-AREIA 830.665/1983-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 160/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1999/2021-846.165/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1998/2021-846.164/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1997/2021-846.152/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1996/2021-846.055/2017-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 155/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 830.285/2020 - BACELAR BOTELHO JUNIOR - ALVARÁ Nº 2003/2021 - Destacado do Processo 830.919/2018 - ALVARÁ Nº 2550/2019 - Vencimento em 20/05/2022. 866.231/2021 - ELZIO DA SILVA BARBOZA - ALVARÁ Nº 2004/2021 - Destacado do Processo 866.143/2017 - ALVARÁ Nº 5289/2017 - Vencimento em 27/06/2022. 866.232/2021 - FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO - ALVARÁ Nº 2005/2021 - Destacado do Processo 866.598/2015 - ALVARÁ Nº 2665/2016 - Vencimento em 15/06/2020. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO SEI Nº 3.107/SPM-ANM/2020 Considerando os termos da RESOLUÇÃO Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2020, que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências, entre estas no seu Art. 2º Delegar competência ao Superintendente de Produção Mineral para, b) a aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico referente a substâncias de competência da Diretoria Colegiada; e c) a aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico referente a substância de competência do Ministério de Minas e Energia, e considerando o Parecer 1248 /2020 Cotil / SPM - ANM: "trata-se da aprovação da Modificação de PAE apresentada em 29/06/2018 e aditamento das substâncias XISTO E CALCAXISTO, visto que o Relatório Final de Pesquisa foi aprovado para a nova substância (Fl. 545) e o Relatório de Reavaliação de Reserva aprovado (fl 540)." e que em "30/10/2019 técnico da ANM/GO analisa processo (Fl. 575) e julga o requerimento de Modificação de PAE e aditamento das substâncias devidamente instruído para ser encaminhado à Sede da ANM visando a Modificação de PAE e o aditamento das substâncias", Aprovo as modificações de PAE, apresentado pela Votorantim Cimento S.A. referente ao grupamento mineiro 961273/2014, que engloba os processos 860.668/1986, 860.669/1986, 860.670/1986 e 861.042/2001, portarias de lavra de calcário, mármore para corretivo de solo e dolomito, nos municípios de Indiaria, Edeia, Edalina e Montevidiu no Estado de Goiás. JOSÉ JAIME SZNELWAR Superintendente