Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.443/1988-VALE S A 850.281/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.292/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.304/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.308/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.456/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.059/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.069/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 871.685/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 15/2015- JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/04/2010. 800.273/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO nº 13024/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, ANULO a Decisão de fls. 95; em consequência, NÃO CONHEÇO, do pedido de reconsideração, formulado pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD. 833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-Nos termos do Parecer Técnico nº 51/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 24/06/2013. 850.198/2006-JOÃO CARLOS FACHETTI-Nos termos da NOTA nº 1036/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa. 870.158/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-Nos termos do Parecer Técnico nº 19/2015- JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 20/08/2010. RELAÇÃO N o- 60/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora do alvará de pesquisa(683) 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Publicado DOU de 16/01/2015- Alvará n° 1.854/2013 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2015 Registro de Licença Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação de recurso(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.481/2013; Notificado: Indústria e Comércio de Calcário Cuiabá Ltda - ME; CNPJ: 02.393.767/0001- 53; NFLDP nº 252/2013; Valor: R$ 789.784,37; Processo de Cobrança nº 966.917/2013; Notificado: Cerâmica FKM Ltda ; CNPJ: 04.511.962/0001-66; NFLDP nº 607/2013; Valor: R$ 46.177,93; Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que os recursos administrativos interpostos foram julgados procedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.9437/2013; Notificado: Águas Lebrinha Ltda; CNPJ: 14.926.356/0001-65; NFLDP nº 247/2013; Valor: R$ 212.405,05. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.519/2013; Notificado: Caieira Nossa Senhora da Guia Ltda; CNPJ: 03.463.809/0001-48; NFLDP nº 259/2013; Valor: R$ 1.930.732,79. ELINA MARIA FIGUEIREDO DO ARAUJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 260/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a caducidade do alvará de pesquisa - (TAH)/ (6.50) 834.101/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº656/2011 834.264/2010- Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente Alvará de pesquisa nº1984/2011 834.265/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº3711/2011 834.266/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº1985/2011 834.482/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº4390/2011 830.215/2011 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº3122/2011 RELAÇÃO N o- 295/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.111/2003-AREAL SANTA RITA LTDA RELAÇÃO N o- 296/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.310/2011-AMERICA DO SUL COMERCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 297/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°123/2015-ERPC 834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°90/2015- ERPC RELAÇÃO N o- 303/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.979/2011-GESIMARI PRADO FERREIRA-OF. N°792/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-OF. N°790/2015-DGTM 830.411/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°557/2015-FISC 834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°378/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.364/1986-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°750/2015-DGTM 831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°826/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°24/2015-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.168/2000-CERÂMICA VANDERLEY MARTINS LT- DA-OF. N°796/2015-DGTM 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°821/2015-DGTM 832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°853/2015-DGTM 832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°855/2015-DGTM 832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°854/2015-DGTM 831.569/2013-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME-OF. N°793/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- Registro de Licença N°:2822/2006 - Vencimento em 31/12/2016 832.208/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA EPP- Registro de Licença N°:4038/2013 - Vencimento em 26/02/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.991/2008-D.R.S. EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCA- LHO LTDA-OF. N°795/2015-DGTM 832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°858/2015-DGTM 832.938/2013-NILVA MARIA NASCIMENTO DA SILVA- OF. N°857/2015-DGTM 833.493/2014-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°856/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°810/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.065/2014-MECANICA RIO GRANDE LTDA 830.097/2015-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI 830.177/2015-VALADARES E AFONSO LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.338/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.339/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.340/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.341/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.342/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.343/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.344/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.346/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.359/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.361/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.362/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.366/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.448/2012-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°1.289/2015 850.755/2012-VALE S A-OF. N°1.290/2015 850.786/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1.291/2015 850.840/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1.292/2015 850.309/2013-JOÃO MARTINS CORREIA-OF. N°1.293/2015 851.041/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°1.294/2015 851.050/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°1.294/2015 851.414/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA-OF. N°1.295/2015 851.640/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.296/2015 851.997/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.298/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1380/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.904/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.905/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.906/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.909/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.913/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.922/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.303/2015 850.923/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.926/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.927/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.928/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.935/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.936/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.937/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 854.328/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.334/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.336/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.370/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015