Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.198/2006

Diário Oficial da União · Seção 1 · página 93

Página 93 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
93

Seu processo

  • Despacho publicado

    Código ANM 316

    850.198/2006

    JOÃO CARLOS FACHETTI-Nos termos da NOTA nº 1036/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa.

88 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    850.443/1988 VALE S A
  • Decisão publicada na página anterior

    850.281/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
  • Decisão publicada na página anterior

    850.284/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
  • Decisão publicada na página anterior

    850.292/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
  • Decisão publicada na página anterior

    850.304/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
  • Decisão publicada na página anterior

    850.308/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
  • Decisão publicada na página anterior

    850.456/2003 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
  • Decisão publicada na página anterior

    850.059/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
  • Decisão publicada na página anterior

    850.069/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Fase de Disponibilidade

  • Despacho publicado

    Código ANM 316

    871.685/2002

    MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 15/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/04/2010.

  • Despacho publicado

    Código ANM 316

    800.273/2003

    BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA.-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO nº 13024/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, ANULO a Decisão de fls. 95; em consequência, NÃO CONHEÇO, do pedido de reconsideração, formulado pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.

  • Despacho publicado

    Código ANM 316

    833.638/2004

    JÕAO VICENTE CARLETI-Nos termos do Parecer Técnico nº 51/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 24/06/2013.

  • Despacho publicado

    Código ANM 316

    850.198/2006

    JOÃO CARLOS FACHETTI-Nos termos da NOTA nº 1036/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa.

  • Despacho publicado

    Código ANM 316

    870.158/2007

    MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-DA - ME.-Nos termos do Parecer Técnico nº 19/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 20/08/2010. RELAÇÃO N o- 60/2015 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora do alvará de pesquisa

    Código ANM 683

    833.881/2012 MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Publicado DOU de 16/01/2015

    Alvará n° 1.854/2013

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Relação nº 260/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.111/2003 AREAL SANTA RITA LTDA RELAÇÃO N o

    296/2015

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    832.310/2011

    AMERICA DO SUL COMERCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 297/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.969/2005 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

    OF. N°123/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.530/2008 AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

    OF. N°90/2015-ERPC

Relação nº 303/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    831.979/2011 GESIMARI PRADO FERREIRA

    OF. N°792/2015-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.525/2004 BHP BILLITON BRASIL LTDA

    OF. N°790/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.411/2007 ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-RO BRASIL S.A

    OF. N°557/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.006/2012 JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT-DA

    OF. N°378/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.143/1984 MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    830.364/1986 NACIONAL DE GRAFITE LTDA

    OF. N°750/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    831.618/2002 SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMER-CIO LTDA.

    OF. N°826/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    831.538/1984 MD GODINHO MINERAÇÃO

    OF. N°24/2015-ESCGV

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.168/2000 CERÂMICA VANDERLEY MARTINS LT-DA

    OF. N°796/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.468/2005 ELIAS DE BARCELOS BRAGA

    OF. N°821/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.358/2008 CERÂMICA FORTE LTDA

    OF. N°853/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.281/2009 COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°855/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.393/2009 COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°854/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    831.569/2013 PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME

    OF. N°793/2015-DGTM

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    832.468/2005 ELIAS DE BARCELOS BRAGA

    Registro de Licença N°:2822/2006 - Vencimento em 31/12/2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    832.208/2012

    MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA EPP-Registro de Licença N°:4038/2013 - Vencimento em 26/02/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    833.991/2008 D.R.S. EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCA-LHO LTDA

    OF. N°795/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    832.830/2013 PAULO AFONSO DE CASTRO

    OF. N°858/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    832.938/2013 NILVA MARIA NASCIMENTO DA SILVA

    OF. N°857/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    833.493/2014 TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

    OF. N°856/2015-DGTM

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    831.065/2014 MECANICA RIO GRANDE LTDA
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    830.097/2015 DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    830.177/2015 VALADARES E AFONSO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA

Relação nº 105/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.338/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.339/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.340/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.341/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.342/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.343/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.344/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.346/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.359/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.361/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.362/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.366/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°1.306/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.448/2012 PAULO CAVALCANTE TRAVEN

    OF. N°1.289/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.755/2012 VALE S A

    OF. N°1.290/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.786/2012 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF. N°1.291/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.840/2012 MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

    OF. N°1.292/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.309/2013 JOÃO MARTINS CORREIA

    OF. N°1.293/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.041/2013 MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

    OF. N°1.294/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.050/2013 MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

    OF. N°1.294/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.414/2013 DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

    OF. N°1.295/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.640/2013 ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1.296/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.997/2013 RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

    OF. N°1.298/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.151/2002 AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1380/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.904/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.905/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.906/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.909/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.913/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.922/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.303/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.923/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.926/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.927/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.928/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.935/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.936/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.937/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

    OF. N°1.304/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.328/1993 MITSUO YAMANACA

    OF. N°1.303/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.334/1993 MITSUO YAMANACA

    OF. N°1.303/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.336/1993 MITSUO YAMANACA

    OF. N°1.303/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.370/1993 MITSUO YAMANACA

    OF. N°1.303/2015

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (88)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.443/1988-VALE S A 850.281/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.292/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.304/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.308/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.456/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.059/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.069/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 871.685/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 15/2015- JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/04/2010. 800.273/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO nº 13024/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, ANULO a Decisão de fls. 95; em consequência, NÃO CONHEÇO, do pedido de reconsideração, formulado pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD. 833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-Nos termos do Parecer Técnico nº 51/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 24/06/2013. 850.198/2006-JOÃO CARLOS FACHETTI-Nos termos da NOTA nº 1036/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa. 870.158/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-Nos termos do Parecer Técnico nº 19/2015- JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 20/08/2010. RELAÇÃO N o- 60/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora do alvará de pesquisa(683) 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Publicado DOU de 16/01/2015- Alvará n° 1.854/2013 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2015 Registro de Licença Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação de recurso(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.481/2013; Notificado: Indústria e Comércio de Calcário Cuiabá Ltda - ME; CNPJ: 02.393.767/0001- 53; NFLDP nº 252/2013; Valor: R$ 789.784,37; Processo de Cobrança nº 966.917/2013; Notificado: Cerâmica FKM Ltda ; CNPJ: 04.511.962/0001-66; NFLDP nº 607/2013; Valor: R$ 46.177,93; Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que os recursos administrativos interpostos foram julgados procedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.9437/2013; Notificado: Águas Lebrinha Ltda; CNPJ: 14.926.356/0001-65; NFLDP nº 247/2013; Valor: R$ 212.405,05. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.519/2013; Notificado: Caieira Nossa Senhora da Guia Ltda; CNPJ: 03.463.809/0001-48; NFLDP nº 259/2013; Valor: R$ 1.930.732,79. ELINA MARIA FIGUEIREDO DO ARAUJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 260/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a caducidade do alvará de pesquisa - (TAH)/ (6.50) 834.101/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº656/2011 834.264/2010- Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente Alvará de pesquisa nº1984/2011 834.265/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº3711/2011 834.266/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº1985/2011 834.482/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº4390/2011 830.215/2011 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº3122/2011 RELAÇÃO N o- 295/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.111/2003-AREAL SANTA RITA LTDA RELAÇÃO N o- 296/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.310/2011-AMERICA DO SUL COMERCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 297/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°123/2015-ERPC 834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°90/2015- ERPC RELAÇÃO N o- 303/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.979/2011-GESIMARI PRADO FERREIRA-OF. N°792/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-OF. N°790/2015-DGTM 830.411/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°557/2015-FISC 834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°378/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.364/1986-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°750/2015-DGTM 831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°826/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°24/2015-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.168/2000-CERÂMICA VANDERLEY MARTINS LT- DA-OF. N°796/2015-DGTM 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°821/2015-DGTM 832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°853/2015-DGTM 832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°855/2015-DGTM 832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°854/2015-DGTM 831.569/2013-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME-OF. N°793/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- Registro de Licença N°:2822/2006 - Vencimento em 31/12/2016 832.208/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA EPP- Registro de Licença N°:4038/2013 - Vencimento em 26/02/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.991/2008-D.R.S. EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCA- LHO LTDA-OF. N°795/2015-DGTM 832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°858/2015-DGTM 832.938/2013-NILVA MARIA NASCIMENTO DA SILVA- OF. N°857/2015-DGTM 833.493/2014-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°856/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°810/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.065/2014-MECANICA RIO GRANDE LTDA 830.097/2015-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI 830.177/2015-VALADARES E AFONSO LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.338/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.339/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.340/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.341/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.342/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.343/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.344/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.346/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.359/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.361/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.362/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.366/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.448/2012-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°1.289/2015 850.755/2012-VALE S A-OF. N°1.290/2015 850.786/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1.291/2015 850.840/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1.292/2015 850.309/2013-JOÃO MARTINS CORREIA-OF. N°1.293/2015 851.041/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°1.294/2015 851.050/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°1.294/2015 851.414/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA-OF. N°1.295/2015 851.640/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.296/2015 851.997/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.298/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1380/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.904/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.905/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.906/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.909/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.913/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.922/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.303/2015 850.923/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.926/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.927/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.928/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.935/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.936/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.937/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 854.328/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.334/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.336/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.370/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/05/2015, p. 93

Acompanhar 850.198/2006

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis