Diário Oficial da União · Seção 1 · página 93

Página 93 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 12/05/2015
Página: 93

Seu processo

Despacho publicado

Código ANM 316

871.685/2002
MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 15/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/04/2010.

88 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

850.443/1988 VALE S A
Decisão publicada na página anterior

850.281/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Decisão publicada na página anterior

850.284/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Decisão publicada na página anterior

850.292/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Decisão publicada na página anterior

850.304/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Decisão publicada na página anterior

850.308/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Decisão publicada na página anterior

850.456/2003 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Decisão publicada na página anterior

850.059/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Decisão publicada na página anterior

850.069/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado

Código ANM 316

871.685/2002
MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 15/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/04/2010.
Despacho publicado

Código ANM 316

800.273/2003
BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA.-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO nº 13024/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, ANULO a Decisão de fls. 95; em consequência, NÃO CONHEÇO, do pedido de reconsideração, formulado pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.
Despacho publicado

Código ANM 316

833.638/2004
JÕAO VICENTE CARLETI-Nos termos do Parecer Técnico nº 51/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 24/06/2013.
Despacho publicado

Código ANM 316

850.198/2006
JOÃO CARLOS FACHETTI-Nos termos da NOTA nº 1036/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa.
Despacho publicado

Código ANM 316

870.158/2007
MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-DA - ME.-Nos termos do Parecer Técnico nº 19/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 20/08/2010. RELAÇÃO N o- 60/2015 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora do alvará de pesquisa

Código ANM 683

833.881/2012 MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Publicado DOU de 16/01/2015
Alvará n° 1.854/2013

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Relação nº 260/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.111/2003 AREAL SANTA RITA LTDA RELAÇÃO N o
296/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

832.310/2011
AMERICA DO SUL COMERCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 297/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.969/2005 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
OF. N°123/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.530/2008 AREIAS 2 IRMÃOS LTDA
OF. N°90/2015-ERPC

Relação nº 303/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.979/2011 GESIMARI PRADO FERREIRA
OF. N°792/2015-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.525/2004 BHP BILLITON BRASIL LTDA
OF. N°790/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.411/2007 ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-RO BRASIL S.A
OF. N°557/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.006/2012 JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT-DA
OF. N°378/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

832.143/1984 MINERAÇÃO CALDENSE LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

830.364/1986 NACIONAL DE GRAFITE LTDA
OF. N°750/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

831.618/2002 SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMER-CIO LTDA.
OF. N°826/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

831.538/1984 MD GODINHO MINERAÇÃO
OF. N°24/2015-ESCGV

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

832.168/2000 CERÂMICA VANDERLEY MARTINS LT-DA
OF. N°796/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

832.468/2005 ELIAS DE BARCELOS BRAGA
OF. N°821/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

832.358/2008 CERÂMICA FORTE LTDA
OF. N°853/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

832.281/2009 COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME
OF. N°855/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

832.393/2009 COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME
OF. N°854/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

831.569/2013 PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME
OF. N°793/2015-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.468/2005 ELIAS DE BARCELOS BRAGA
Registro de Licença N°:2822/2006 - Vencimento em 31/12/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.208/2012
MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA EPP-Registro de Licença N°:4038/2013 - Vencimento em 26/02/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

833.991/2008 D.R.S. EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCA-LHO LTDA
OF. N°795/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

832.830/2013 PAULO AFONSO DE CASTRO
OF. N°858/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

832.938/2013 NILVA MARIA NASCIMENTO DA SILVA
OF. N°857/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

833.493/2014 TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME
OF. N°856/2015-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

831.065/2014 MECANICA RIO GRANDE LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

830.097/2015 DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

830.177/2015 VALADARES E AFONSO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA

Relação nº 105/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.338/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.339/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.340/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.341/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.342/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.343/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.344/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.346/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.359/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.361/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.362/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.366/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
OF. N°1.306/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.448/2012 PAULO CAVALCANTE TRAVEN
OF. N°1.289/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.755/2012 VALE S A
OF. N°1.290/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.786/2012 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
OF. N°1.291/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.840/2012 MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
OF. N°1.292/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.309/2013 JOÃO MARTINS CORREIA
OF. N°1.293/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.041/2013 MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
OF. N°1.294/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.050/2013 MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
OF. N°1.294/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.414/2013 DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
OF. N°1.295/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.640/2013 ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1.296/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.997/2013 RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA
OF. N°1.298/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

850.151/2002 AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1380/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.904/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.905/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.906/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.909/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.913/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.922/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.303/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.923/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.926/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.927/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.928/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.935/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.936/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

850.937/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO
OF. N°1.304/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

854.328/1993 MITSUO YAMANACA
OF. N°1.303/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

854.334/1993 MITSUO YAMANACA
OF. N°1.303/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

854.336/1993 MITSUO YAMANACA
OF. N°1.303/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

854.370/1993 MITSUO YAMANACA
OF. N°1.303/2015

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Processos citados (88)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.443/1988-VALE S A 850.281/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.292/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.304/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.308/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.456/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.059/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.069/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 871.685/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 15/2015- JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/04/2010. 800.273/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO nº 13024/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, ANULO a Decisão de fls. 95; em consequência, NÃO CONHEÇO, do pedido de reconsideração, formulado pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD. 833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-Nos termos do Parecer Técnico nº 51/2015-JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 24/06/2013. 850.198/2006-JOÃO CARLOS FACHETTI-Nos termos da NOTA nº 1036/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa. 870.158/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-Nos termos do Parecer Técnico nº 19/2015- JEAM/KROS/ESGJ, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e, MANTENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 20/08/2010. RELAÇÃO N o- 60/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora do alvará de pesquisa(683) 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Publicado DOU de 16/01/2015- Alvará n° 1.854/2013 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2015 Registro de Licença Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação de recurso(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.481/2013; Notificado: Indústria e Comércio de Calcário Cuiabá Ltda - ME; CNPJ: 02.393.767/0001- 53; NFLDP nº 252/2013; Valor: R$ 789.784,37; Processo de Cobrança nº 966.917/2013; Notificado: Cerâmica FKM Ltda ; CNPJ: 04.511.962/0001-66; NFLDP nº 607/2013; Valor: R$ 46.177,93; Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que os recursos administrativos interpostos foram julgados procedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.9437/2013; Notificado: Águas Lebrinha Ltda; CNPJ: 14.926.356/0001-65; NFLDP nº 247/2013; Valor: R$ 212.405,05. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.519/2013; Notificado: Caieira Nossa Senhora da Guia Ltda; CNPJ: 03.463.809/0001-48; NFLDP nº 259/2013; Valor: R$ 1.930.732,79. ELINA MARIA FIGUEIREDO DO ARAUJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 260/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a caducidade do alvará de pesquisa - (TAH)/ (6.50) 834.101/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº656/2011 834.264/2010- Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente Alvará de pesquisa nº1984/2011 834.265/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº3711/2011 834.266/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº1985/2011 834.482/2010 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº4390/2011 830.215/2011 - Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - Alvará de pesquisa nº3122/2011 RELAÇÃO N o- 295/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.111/2003-AREAL SANTA RITA LTDA RELAÇÃO N o- 296/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.310/2011-AMERICA DO SUL COMERCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 297/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°123/2015-ERPC 834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°90/2015- ERPC RELAÇÃO N o- 303/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.979/2011-GESIMARI PRADO FERREIRA-OF. N°792/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-OF. N°790/2015-DGTM 830.411/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°557/2015-FISC 834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°378/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.364/1986-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°750/2015-DGTM 831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°826/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°24/2015-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.168/2000-CERÂMICA VANDERLEY MARTINS LT- DA-OF. N°796/2015-DGTM 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°821/2015-DGTM 832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°853/2015-DGTM 832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°855/2015-DGTM 832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°854/2015-DGTM 831.569/2013-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME-OF. N°793/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- Registro de Licença N°:2822/2006 - Vencimento em 31/12/2016 832.208/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA EPP- Registro de Licença N°:4038/2013 - Vencimento em 26/02/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.991/2008-D.R.S. EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCA- LHO LTDA-OF. N°795/2015-DGTM 832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°858/2015-DGTM 832.938/2013-NILVA MARIA NASCIMENTO DA SILVA- OF. N°857/2015-DGTM 833.493/2014-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°856/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°810/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.065/2014-MECANICA RIO GRANDE LTDA 830.097/2015-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI 830.177/2015-VALADARES E AFONSO LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.338/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.339/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.340/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.341/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.342/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.343/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.344/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.346/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.359/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.361/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.362/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.366/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.306/2015 850.448/2012-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°1.289/2015 850.755/2012-VALE S A-OF. N°1.290/2015 850.786/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1.291/2015 850.840/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1.292/2015 850.309/2013-JOÃO MARTINS CORREIA-OF. N°1.293/2015 851.041/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°1.294/2015 851.050/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°1.294/2015 851.414/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA-OF. N°1.295/2015 851.640/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.296/2015 851.997/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.298/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1380/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.904/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.905/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.906/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.909/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.913/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.922/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.303/2015 850.923/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.926/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.927/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.928/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.935/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.936/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.937/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 854.328/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.334/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.336/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.370/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/05/2015, p. 93

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Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 260/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 303/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 105/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

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