Processo minerário

840.484/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 632, 633, 634 e 635/2020

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2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho publicado (508)

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3. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1/2020/SEFAM-PB/GER-PB

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4. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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5. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50

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