Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 4/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 158
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722 Despacho Relação nº 4/2020
31 processos · 9 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 861.177/1979
MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA
OF. N°42/2020 e 43/2020
- 860.131/1994
PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A
OF. N°40/2020
- 860.352/2002
MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.
OF. N°41/2020
- 860.615/2007
EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.
OF. N°52/2020
- 862.616/2008
SARKIS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°35/2020
- 862.618/2008
SARKIS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°37/2020
- 861.299/2009
AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°32/2020
- 860.957/2010
EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°24/2020
- 861.932/2011
AREIAL JL LTDA ME
OF. N°55/2020
- 860.236/2012
MINERADORA CAPITAL LTDA
OF. N°51/2020
- 861.977/2012
EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.
OF. N°27/2020
- 861.844/2013
CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.
OF. N°39/2020
- 860.149/2014
AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°53/2020
- 860.074/2015
MARCONDES LOPES DE SOUZA
OF. N°58/2020
- 860.307/2015
FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
OF. N°26/2020
- 861.357/2015
L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI
OF. N°25/2020
- 861.452/2015
MEIRE GOMES MENDONÇA NASCIMENTO EIRELI
OF. N°57/2020
- 860.580/2016
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°31/2020
- 861.412/2016
SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME
OF. N°49/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 860.698/1997
GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.
OF. N°54/2020
- 860.390/2000
AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME
OF. N°47/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 861.375/2015
GAMELEIRA ENERGETICA LTDA
OF. N°30/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 860.637/2007
BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°44/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 860.425/2013
LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 11/12/2020
- 861.302/2014
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 176/2015 - Vencimento em 19/12/2020
- 860.549/2018
MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 16/12/2021
- 860.065/2019
CATARINO VIEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em Indeterminado
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 860.826/2012
PEDRO RIOS BRANDÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 860.849/2017
ANGELA MARIA ROCHA MIRANDA
OF. N°45/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 860.803/2019
AYRTON PEREIRA SANTOS
OF. N°46/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 860.714/2016
BRASIL MINÉRIOS S.A.
OF. N°48/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 4/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°42/2020 e 43/2020
860.131/1994-PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°40/2020
860.352/2002-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°41/2020
860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°52/2020
862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35/2020
862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2020
861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2020
860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24/2020
861.932/2011-AREIAL JL LTDA ME-OF. N°55/2020
860.236/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°51/2020
861.977/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°27/2020
861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°39/2020
860.149/2014-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°53/2020
860.074/2015-MARCONDES LOPES DE SOUZA-OF. N°58/2020
860.307/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°26/2020
861.357/2015-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°25/2020
861.452/2015-MEIRE GOMES MENDONÇA NASCIMENTO EIRELI-OF. N°57/2020
860.580/2016-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°31/2020
861.412/2016-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°49/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°54/2020
860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME-OF. N°47/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA-OF. N°30/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°44/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 11/12/2020
861.302/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 176/2015 - Vencimento em 19/12/2020
860.549/2018-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 16/12/2021
860.065/2019-CATARINO VIEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em Indeterminado
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.849/2017-ANGELA MARIA ROCHA MIRANDA-OF. N°45/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.803/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°46/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
860.714/2016-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°48/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 860.637/2007
- 861.177/1979
- 860.131/1994
- 860.352/2002
- 860.615/2007
- 862.616/2008
- 862.618/2008
- 861.299/2009
- 860.957/2010
- 861.932/2011
- 860.236/2012
- 861.977/2012
- 861.844/2013
- 860.149/2014
- 860.074/2015
- 860.307/2015
- 861.357/2015
- 861.452/2015
- 860.580/2016
- 861.412/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2020, p. 158