Despacho Relação nº 11/2020

Despacho

Relação nº 11/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.679/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.175/2019-Thalis Vinicyus Romero- CPF ou CNPJ 029.346.091-46

866.786/2018-PEDREIRA SHALON LTDA- Alvará n°296/2019 - Cessionario:866.207/2019-Pedro Bonetti- CPF ou CNPJ 199.736.679-72

Defere pedido de reconsideração(262)

866.190/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.035/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1244/2017

866.036/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1245/2017

866.037/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1246/2017

866.183/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1247/2017

866.188/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1248/2017

866.607/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°9533/2017

866.609/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1250/2017

866.502/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1251/2017

867.243/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1252/2017

866.539/2012-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-00- Alvará n°15643/2015

866.147/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°16000/2015

866.498/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°16377/2015

866.124/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°7357/2016

866.321/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6788/2018

866.322/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6789/2018

866.380/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6793/2018

866.381/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6794/2018

866.385/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6797/2018

866.386/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6798/2018

866.391/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6803/2018

866.393/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6805/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.701/2017;FILADELFO DOS REIS DIAS;PONTES E LACERDA/MT ; Guia n° 4/2020;50.000toneladas;Minério de Ouro; Validade da Guia:06/09/2021 ; Licença Ambiental: 320591/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 20/10/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.172/2014-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME

867.094/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.095/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.096/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.097/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.098/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.102/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.105/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.144/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.145/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.146/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.147/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.148/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.149/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.151/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.152/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.154/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.157/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.229/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.230/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.231/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.245/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

866.421/2018-G.O. LIMA LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.245/2017-E.C. CALCARIO ESTRELA LTDA-ALVARÁ N°7237/2017

866.283/2018-ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N°3618/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

866.070/2004-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1796/2005 - Cessionario:866.464/2017-Pará Alta Floresta Gold Mineração Ltda EPP- CNPJ 27.567.120/0001-17

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.308/2013-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Cerâmica São Manoel Ltda - Eireli- CNPJ 33.661.185/0001-34- Registro de Licença N° 68/2013- Vencimento da Licença: 28/05/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

866.352/2014-M. A. DE CAMPOS ME

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente