Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 11/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 50
Seu processo
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285 Despacho Relação nº 11/2020
866.701/2017;FILADELFO DOS REIS DIAS;PONTES E LACERDA/MT ; Guia n° 4/2020;50.000toneladas;Minério de Ouro; Validade da Guia:06/09/2021 ; Licença Ambiental: 320591/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 20/10/2022
55 processos · 10 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 866.679/2018
VOTORANTIM CIMENTOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 866.174/2017
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.175/2019-Thalis Vinicyus Romero- CPF ou CNPJ 029.346.091-46
- 866.786/2018
PEDREIRA SHALON LTDA
Alvará n°296/2019 - Cessionario:866.207/2019-Pedro Bonetti- CPF ou CNPJ 199.736.679-72
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 262
- 866.190/2015
SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.035/1994
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°1244/2017
- 866.036/1994
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°1245/2017
- 866.037/1994
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°1246/2017
- 866.183/1994
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°1247/2017
- 866.188/1994
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°1248/2017
- 866.607/1994
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°9533/2017
- 866.609/1994
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°1250/2017
- 866.502/1995
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°1251/2017
- 867.243/1995
MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°1252/2017
- 866.539/2012
BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-00
Alvará n°15643/2015
- 866.147/2014
BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06
Alvará n°16000/2015
- 866.498/2014
BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06
Alvará n°16377/2015
- 866.124/2016
BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06
Alvará n°7357/2016
- 866.321/2018
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Alvará n°6788/2018
- 866.322/2018
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Alvará n°6789/2018
- 866.380/2018
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Alvará n°6793/2018
- 866.381/2018
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Alvará n°6794/2018
- 866.385/2018
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Alvará n°6797/2018
- 866.386/2018
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Alvará n°6798/2018
- 866.391/2018
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Alvará n°6803/2018
- 866.393/2018
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Alvará n°6805/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 866.701/2017
;FILADELFO DOS REIS DIAS;PONTES E LACERDA/MT ; Guia n° 4/2020;50.000toneladas;Minério de Ouro; Validade da Guia:06/09/2021 ; Licença Ambiental: 320591/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 20/10/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 867.172/2014
CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME
- 867.094/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.095/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.096/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.097/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.098/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.102/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.105/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.143/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.144/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.145/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.146/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.147/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.148/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.149/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.151/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.152/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.154/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.157/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.229/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.230/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.231/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 867.245/2017
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 866.421/2018
G.O. LIMA LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 866.245/2017
E.C. CALCARIO ESTRELA LTDA
ALVARÁ N°7237/2017
- 866.283/2018
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
ALVARÁ N°3618/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 566
- 866.070/2004
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°1796/2005 - Cessionario:866.464/2017-Pará Alta Floresta Gold Mineração Ltda EPP- CNPJ 27.567.120/0001-17
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 866.308/2013
CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Cerâmica São Manoel Ltda - Eireli- CNPJ 33.661.185/0001-34- Registro de Licença N° 68/2013- Vencimento da Licença: 28/05/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença
Código ANM 750
- 866.352/2014
M. A. DE CAMPOS ME ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 11/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.679/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.175/2019-Thalis Vinicyus Romero- CPF ou CNPJ 029.346.091-46
866.786/2018-PEDREIRA SHALON LTDA- Alvará n°296/2019 - Cessionario:866.207/2019-Pedro Bonetti- CPF ou CNPJ 199.736.679-72
Defere pedido de reconsideração(262)
866.190/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.035/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1244/2017
866.036/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1245/2017
866.037/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1246/2017
866.183/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1247/2017
866.188/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1248/2017
866.607/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°9533/2017
866.609/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1250/2017
866.502/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1251/2017
867.243/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1252/2017
866.539/2012-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-00- Alvará n°15643/2015
866.147/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°16000/2015
866.498/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°16377/2015
866.124/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°7357/2016
866.321/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6788/2018
866.322/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6789/2018
866.380/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6793/2018
866.381/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6794/2018
866.385/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6797/2018
866.386/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6798/2018
866.391/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6803/2018
866.393/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6805/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.701/2017;FILADELFO DOS REIS DIAS;PONTES E LACERDA/MT ; Guia n° 4/2020;50.000toneladas;Minério de Ouro; Validade da Guia:06/09/2021 ; Licença Ambiental: 320591/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 20/10/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.172/2014-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME
867.094/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.095/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.096/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.097/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.098/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.102/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.105/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.144/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.145/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.146/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.147/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.148/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.149/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.151/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.152/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.154/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.157/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.229/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.230/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.231/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
867.245/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
866.421/2018-G.O. LIMA LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.245/2017-E.C. CALCARIO ESTRELA LTDA-ALVARÁ N°7237/2017
866.283/2018-ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N°3618/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
866.070/2004-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1796/2005 - Cessionario:866.464/2017-Pará Alta Floresta Gold Mineração Ltda EPP- CNPJ 27.567.120/0001-17
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.308/2013-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Cerâmica São Manoel Ltda - Eireli- CNPJ 33.661.185/0001-34- Registro de Licença N° 68/2013- Vencimento da Licença: 28/05/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
866.352/2014-M. A. DE CAMPOS ME
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
- 866.701/2017
- 866.679/2018
- 866.174/2017
- 867.175/2019
- 866.786/2018
- 866.207/2019
- 866.190/2015
- 866.035/1994
- 866.036/1994
- 866.037/1994
- 866.183/1994
- 866.188/1994
- 866.607/1994
- 866.609/1994
- 866.502/1995
- 867.243/1995
- 866.539/2012
- 866.147/2014
- 866.498/2014
- 866.124/2016
ver todos os 58 processos
- 866.321/2018
- 866.322/2018
- 866.380/2018
- 866.381/2018
- 866.385/2018
- 866.386/2018
- 866.391/2018
- 866.393/2018
- 867.172/2014
- 867.094/2017
- 867.095/2017
- 867.096/2017
- 867.097/2017
- 867.098/2017
- 867.102/2017
- 867.105/2017
- 867.143/2017
- 867.144/2017
- 867.145/2017
- 867.146/2017
- 867.147/2017
- 867.148/2017
- 867.149/2017
- 867.151/2017
- 867.152/2017
- 867.154/2017
- 867.157/2017
- 867.229/2017
- 867.230/2017
- 867.231/2017
- 867.245/2017
- 866.421/2018
- 866.245/2017
- 866.283/2018
- 866.070/2004
- 866.464/2017
- 866.308/2013
- 866.352/2014
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 50