Processo minerário

815.723/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°9109/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°51517/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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4. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

     MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-Registro de Extração N°21/2019 de 02/09/2020

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5. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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6. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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7. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 191

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8. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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